Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 112 ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000079-77.2016.5.22.0002 AUTOR MANOEL MESSIAS DE LIMA ADVOGADO MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI) RÉU MAXIMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR(OAB: 23113/PE) RÉU CEPISA ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631/PI) ADVOGADO AUD

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2915 SANEAMENTO Despacho Processo Nº ATOrd-0000826-75.2015.5.06.0012 AUTOR MANOEL MESSIAS DE LIMA ADVOGADO ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) RÉU COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ADVOGADO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ADVO

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14052715420726100 Documentos defesa Petição Inicial 196 MANIFESTAÇÃO A 14053015112654100 Documento Diverso Réplica 000002249040 CONTESTAÇÃO 000002272048 14040912302286100 Documentos defesa 14052715420867300 Petição Inicial Documento Diverso 000001982375 Aviso de 14052614041511400 Recebimento (AR) 000002237909 2 000002249043 Juntada de Caso queira rea

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 25330 mais, a r. sentença de origem. Para fins recursais, mantêm-se os valores condenatórios arbitrados na r. decisão recorrida. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Cl

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 20054 DIANA CRISTINA BORGES(OAB: 188447/SP) DEAN CARLOS BORGES(OAB: 132309/SP) MARCELO JOSE CORREIA(OAB: 157489/SP) NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDA. RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) NATHALIA DE SOUZA AMORIM(OAB: 343052-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Votos Revisores - NETAFIM BRASIL

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 - TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO 95 MAXIMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR(OAB: 23113/PE) MANOEL MESSIAS DE LIMA MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA - SGJ SEÇÃO DE

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO inconstitucionalidade do parágrafo quarto do art. 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17, em face da flagrante violação às garantias fundamentais de assistência jurídica integral e gratuita RECORRIDO ADVOGADO (art. 5º, LXXIV) e do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), bem como ADVOGADO aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AMBEV S/A- FILIAL AGUDOS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648-D/SP) ANDERSON BATISTA HAUBER ELIZLINE TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPM PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME LUIZ ANTONIO DA SILVA MARCO ANDRE MANTOVAN(OAB: 269237/SP) RARA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA Intimado(s)

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - ISLAINE MIRELE ELOI DA SILVA - RODRIGO JAVIER LOUIT ACUNA Processo Nº RO-0000826-75.2015.5.06.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE S

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6030582-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MANOEL MESSIAS DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6030582-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MANOEL MESSIAS DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S