Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 445 Ltda - Maria de Lourdes Tavares Santana - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Intimação das partes de que houve a designação de Leilão Eletrônico, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2954 reconhecer integralmente cumprida a obrigação assumida pela executada no item “VI a” do acordo anexado às pp. 06/10; e (ii) reconhecer a dívida de R$ 623,72 referente a tarifa de água e esgoto, em nome da executada. Decorrido o prazo recursal, com a estabilização desta decisão, diga o exequente, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 430 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 215 se a parte exequente para, no prazo de (05) cinco dias, esclarecer se insiste na penhora das quotas do sócio da empresa mencionada a fls. 33, com a observação que existe uma anotação da ação de execução em trâmite perante à 2ª Vara Cível local (fls. 38). 3. Em caso positivo, lavre-se termo de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 145 competência própria, motivo pelo qual indefiro. Indefiro o pedido de inclusão da parte executada em cadastro de inadimplentes por este juízo, tendo em vista que não há obrigação legal para tanto. A providência pode ser tomada diretamente pela parte por meio do protesto do título executivo extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 364 desta Comarca, lavrando-se o competente termo no bojo desta execução (em consonância com o artigo 838 do CPC e Parecer 606/2016-J, publicado no D.J.E. em 12/12/2016), devendo a presente decisão, assinada digitalmente a qual servirá como ofício-, bem como cópia do termo de penhora, serem encaminhadas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 387 AGUIAR PAGANI (OAB 384012/SP), PRISCILA DE SOUZA COSTA (OAB 378680/SP) Processo 1002571-30.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010113-07.2017.8.26.0032) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariza Aparecida Alves da Costa - Regina Abujamra Gorgone - Parte dispositiva da sentença:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3558 pelos adquirentes, estando a requerente, desde a aquisição, na posse mansa pacífica e ininterrupta do imóvel. Preenchidos os requisitos da prescrição aquisitiva, postulou a declaração do domínio sobre a área indicada. Compulsando os autos, verifico que a existência de litisconsórcio passivo necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 409 procedimentos, bem como na execução dos atos e das diligências judiciais, nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC, bem como do artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), anotando-se, no mais: I - É possível a dispensa da audiência de conciliação quando verificada a dificuldade de compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3357 Processo 1007255-21.2020.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Garutti - Vistos. Cite-se conforme determinado. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA CAMARA (OAB 111048/SP) Processo 1007767-38.2019.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão -