361 resultados encontrados para manoel messias rego - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1607 Nº 0093576-96.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paul
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1834 Intimem-se as partes. benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e Nada mais. instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a BOM JESUS DA LAPA/BA, 23 de novembro de 2021. 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Regime Geral de Previdência Social.” Juiz(a) do Trabalho Subs
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 REQDO : Notre Dame Intermédica Saúde S.A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002295-86.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elaine dos Reis Araujo ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002296-71.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCED
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 REQDO : Notre Dame Intermédica Saúde S.A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002295-86.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elaine dos Reis Araujo ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002296-71.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCED
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 PROCESSO :1073110-89.2019.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Município de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Francisco Simões Filho VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1073108-22.2019.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Município de São Paul
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 PROCESSO :1073110-89.2019.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Município de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Francisco Simões Filho VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1073108-22.2019.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Município de São Paul
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 UPEFAZ PROCESSO :1002582-93.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Paz de Holanda ADVOGADO : 387486/SP - Aerton Lourenço REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002585-48.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002286-27.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias Rego ADVOGADO : 15906/SP - Manoel Messias Rego REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 UPEFAZ PROCESSO :1002582-93.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Paz de Holanda ADVOGADO : 387486/SP - Aerton Lourenço REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002585-48.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0003885-14.2010.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 150706/SP - Milena Carla Azzolini Pereira : Cliníca Hyperbárica do Brasil : 67865/SP - Renata Virginia de A Santos Di Pierro DE EXEC