Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 20030410107435 20090410106180 20100410064146 20090410123343 20090410011668 20100410041923 20090410118372 20090410118469 20050410070660 20050410070660 20030410086914 20030410007900 20030410121605 20020410031135 20020410020324 20020410070409 20010410053562 20030410041833 20020410135320 20020410145515 20020410104992 20020410139285 20030410028176 20030410100795 20030410089609 20000410045825 20020410083178 20010410076450 20030410035208 20030410090964 20030410074129 20030410073858

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ESTAR, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FACE A PE RSPECTIVA DE INCIDENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FLS. 99/104). APOS, OS AUTOS ME VIERAM CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO . ASSISTE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERI FICA-SE QUE O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, ENC ONTRA-SE PRESCRITO, VISTO QUE FORA PRATI

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0706382-27.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MANOEL MESSIAS SIQUEIRA. Adv(s).: DF48565 - EMANUEL ARTUR SOARES DOS SANTOS, DF0052556A - MOSIAH MORAES SILVA CHAVES. R: CLIMERIO DE SOUSA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 07

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 EXECUTADO: LINDALVA GONCALVES DIAS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Wannessa Dutra Carlos, intime-se a PARTE EXEQUENTE, na pessoa de sua advogada, por publicação no DJe, para imprimir por meios próprios os alvarás de levantamento expedidos (ID's 29176368 e 29179098), e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 28858437. BRASÍLIA, DF, 20 de fev

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

periciais, relatórios dos responsáveis legais ou técnicos na empregadora, LTCAT etc. Ressalte-se que a parte autora está assistida por advogado que tem prerrogativa legal de exigir a exibição e cópias de qualquer processo administrativo, nos termos do Estatuto da OAB. Nesse caso, as providências do juízo só se justificam ante a comprovada resistência do órgão ou instituição competente para fornecer a documentação para instruir o processo. Intimem-se as partes. 0060896-11.2014.4.

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 20080110332006 20080110332088 20080110336523 20080110381877 20080110691272 20060110595118 20060110859725 20070110970780 20070110924964 20070110984455 20070111009194 20070111037062 20070111093258 20070111127374 20070111284459 20070111351117 20070111354849 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 20070110442844 20080110353398 VALMIR PEREIRA ROSADO MARIA DE FATIMA BARBOSA OLIVEIRA FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA ELECY PEREIRA DUARTE E SILVA EDMILSON RO

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 20070110016872 20070110025170 20070110025315 20070110026199 20070110034483 20070110039013 20070110078922 20070110105353 20070110168246 20070110248782 20070110346085 20050110013378 20050110013378 20050110401054 20050110401054 20050110732387 20050110732387 20060110995942 20050110555374 20050110555374 20050111010769 20050111010769 20060110641905 20060110672863 20060110672863 20040110513029 20050110344645 20060110475078 20060110481172 20060110490259 20070110358942 2007011041238

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 20050110432332 20070110421910 20070110417718 20040110414852 20070110412866 20070110721507 20070110721017 20070110720939 20070110720545 20070110719680 20070110719616 20070110719350 20070110719327 20070110719288 20070110734975 20070110734862 20070110731709 20070110722286 20060110731688 20070110729996 20070110728735 20070110728165 20070110728108 20070110726633 20070110726297 20070110726207 20070110725936

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064591-70.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301080530 VERONICA BENTO DINIZ PEREIRA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055634-80.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301080496 DEBORA SILVA CASEIRO (SP325690 - FERNANDA LÚCIA BERTOZZI ANDREONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053796-05.2014.4.

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 intensamente no comportamento psicológico da vítima, causando-lhe aflição e desequilíbrio, o que não ocorreu no caso em comento. Em face do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da primeira ré, Emibra Empresa Brasileira de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, da Lei n.º 9.099/95. E julgo parcialmente pro