2.050 resultados encontrados para manoel miguel da silva - data: 19/07/2025
Página 204 de 206
Encontrado no site
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. RELATOR: EXMO. DES. L
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO(S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/ PB 18.062) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 160 - APELAÇÃO N. 0801325-92.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 28 00590 Processo: 0001102-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de constrição através do sistema Bacenjud. MACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 004785PB JOVANIA GUEDES DA SILVA. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0000155-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 26 6A. VARA DE PATOS NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00391 Processo: 0001044-25.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUA RIBEIRO PALMEIRA RAMOS ADVOGADO: 022904PB ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido deferido. 00392 Processo: 0002271-50.2019.815.0251 - CARTA PRECA
fixando-a definitivamente em 3 (três) anos de reclusão.No tocante à pena de multa, com esteio no artigo 72 do Código Penal, fixo os dias-multa de forma cumulada, isto é 10 (dez) dias-multa para cada crime consumado, os quais totalizam onze delitos, acrescida de 3 (três) dias-multa, este em relação ao crime tentado referente ao candidato/acusado Yuri Salves Santana. Assim, fixo a pena de multa em 113 (cento e treze) dias-multa.f) Pena definitiva do delito tipificado no artigo 311-A, I, 2�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00246 Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 42 00916 Processo: 0001590-51.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão de arquivamento dos autos. 00917 Processo: 0007486-46.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA MACHADO II ADVOGADO: 016141PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 MAGALHAES ESPINOLA. Despacho: Intime-seSobre a cetidao de f 365 fale a parte autora em dez dias requerendo oque achar de direito 00485 Processo: 0001718-22.2000.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO CARVALHO MORAIS ADVOGADO: 001731PB MANOEL ELZIR MOREIRA , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 o dia 05.06.2018, a partir das 15:30 hs, neste forum, devendo comparecer partes e advogados e querendo, formular quesitos e indicar assistentes em tempo habil, perito nomeado dr. Marcos Vinicios A. Freitas 00536 Processo: 0001368-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARN