218 resultados encontrados para manoel missias de oliveira - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 08/06/2012 - Pág. 1013 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 Nº 21328-7/11 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: G.S.M.. Adv(s).: DF031115 - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI. R: F.O.D.M.. Adv(s).: DF024788 - ANA CAROLINA DA SILVA DIAS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos declaratórios de fls. 210/211 (opostos pela parte ré), porquanto presentes seus pressupostos de admissibilidade. Em razão do caráter infringente que pretende o embargante emprega
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 901 da execução, nos termos do art. 835, do Novo Código de Processo Civil, Posto isso, defiro o requerimento da exequente e determino a indisponibilidade do dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2789 em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 319 de custas iniciais, e em pretensão de até 20 salários mínimos, dispensaria até mesma a contratação de patrono.Ademais, ainda que desconsiderados todos os argumentos anteriores, as despesas processuais possuem valor módico, pois é fato que as custas processuais no Estado de São Paulo estão entre as menores de todo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1504 Processo 0001845-54.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001845) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ibirajara Roberto - Dersa Desenvolvimento Rodoviário Sa - - Internacional Marítima Ltda - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1483 INTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBRE A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE - NEGATIVA. - ADV: ANDRÉ LUIZ MAIA VIEIRA (OAB 190861/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 0002356-86.2012.8.26.0247 (247.01.2012.002356) - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 901 MANDALITI OAB/SP 257220 071.01.2008.013460-8/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS TEIXEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 160 - V. Antes de receber o recurso de apelação interposto pela requerente, concedo a ela o prazo de 10 dias para o recolhimento das custas de
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 883 071.01.2009.033644-1/000000-000 - nº ordem 1536/2009 - Declaratória (em geral) - MARCELO CARLOS SOARES X LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Autos nº. 1536-09. Vistos. Folhas 165 e seguintes: São embargos de declaração apontando contradição da sentença quanto à c
Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 19189-4/10 - Inventari
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 305 BEZERRA, HILDA BERNARDO GUIMARÃES, HOLLANDO AMARO, ILDEFONSO LUIS DAMASCENO, INALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, IRACI DA COSTA SILVA RODRIGUES, IRAIDE RODRIGUES PERSON, IRINEU DELSOTTO, ISABEL PEQUENO DOS SANTOS, ISABEL TEIXEIRA MARQUES, ITACI HILDA SILVEIRA RUZENE, IZABETE CAVALLINI FERREIRA DA SILVA BAZARELO, IZAURA SILVA D