Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2871 para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID Fica notificado(a) CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE nºe9bb9c3. ALIMENTOS LTDA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2021. teor da decisão de ID nº 9e76ea2. SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor MARCIA MARIA GONCALVES

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13ºs salários, aviso-prévio e em FGTS com 40%, observada a Súmula nº 264 do TST, desconsiderados os dias sem labor, respeitada a evolução salarial do trabalhador, considerado o divisor já estabelecido na sentença de mérito e autorizada a dedução de valores pagos sob a mesma rubrica e; iii) deferir o pagamento do adicional de confinamento, nos percentuais pagos pela P

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5931 às verbas deferidas na fundamentação supra, considerada como aqui transcrita." Não há incidências de tributos fiscais e previdenciários sobre o Notificação Processo Nº RTOrd-0001422-23.2017.5.05.0463 RECLAMANTE MANOEL MISSIAS JESUS DOS SANTOS ADVOGADO Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB: 26137/BA) RECLAMADO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2255 e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos proferido nos autos. termos do parágrafo 2º do art.879 da CLT. Notifiquem-se as partes para tomarem ciência dos cálculos ITABUNA/BA, 14 de novembro de 2022. apresentados no IDf875c51, no prazo de 08 dias, para, querendo, JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular apresentarem impugnação f

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1861 - MANOEL MISSIAS JESUS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO ITABUNA, 23 de Agosto de 2018 Vistos etc. JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Notifique-se o Reclamante para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, ante a possibilidade de ser concedido efeito modificativo ao julgado. Notificação Pro

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA NATTRODT MARQUES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0001348-55.2017.5.05.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE JOAO CARLOS CRUZ DA SILVA ADVOGADO ANA ANGELICA MORAIS DOS SANTOS(OAB: 41568/BA) ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIA SERRAT STEIN(OAB: 27033/ES) DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME NATHALIA NUNES SOARES LIMA(OAB: 22197/ES) FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) JULIA SERRAT STEIN(OAB: 27033/ES) FLAVIO MATOS DA SILVA GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA) MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 874 - FAZENDA BARRA DO NORTE Intimado(s)/Citado(s): - IVETE CASSIA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Vista ao Reclamado do documento juntado no IDb865a8d, prazo de Vistos etc. Dê-se ciência aos patronos da Reclamante do teor da certidão de ID1194eb7, de

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA) MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE(OAB: 28554/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1964 RECLAMADO ADVOGADO INCORPORE SOLUCOES LTDA ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA(OAB: 28867/GO) ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 42543/GO)

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Cainara Vieira do Nascimento Lassala FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO(OAB: 30840BA) SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO(OAB: 351BA) Carlos Alberto Lassala FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO(OAB: 30840BA) SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO(OAB: 351BA) Maria Esther Martinez Barral CLÉCIO DA ROCHA