261 resultados encontrados para manoel moraes da silva - data: 07/08/2025
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3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2391 CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 07 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MORAES DA SILVA FILHO SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1132ef7 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0001196-59.2015.5.06.0172 RECLAMANTE ELIA MOURA DA SILVA ADVOGAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4604 subscrição em seu lugar, cabendo, diante de tal irregularidade, a anulação do contrato, a devolução das parcelas pagas de forma simples, além de indenização por dano moral. - "EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO COM AUTORA APOSENTADA E ANALFABETA. AUSÊNCIA DE COMPROVA
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2462 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus a
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2462 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 639 FILHO (Justiça Gratuita) - Apelado: RICCARDO ATTI PASSADORE - Vistos. 1) Nos termos do art. 1.012, inciso III, do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo Int. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Erika Doria dos Santos (OAB: 320529/SP) (Defensor Público) - Laercio Arantes Marques (OAB
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1172 O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). P.I.C. - ADV: MARLI MALTAROLLI (OAB 257781/SP)
TJDFT 13/09/2016 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 passíveis de penhora, este juízo determinará o envio do processo, de imediato, ao arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Ressalto que, para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do NCPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após decorrido um ano a contar da data da decisão que determinar o arquivamento
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2056 necessárias, recolher as custas no juízo deprecado e comprovar sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP), FABIO LUIS DE BRITO (OAB 327803/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP) Processo 0026729-12.2013.8.26.0001 - Renovatória de Loca�
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 proferido nos autos. 2390 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edd0663 DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Renove-se a intimação ao perito contábil para que preste os A 2ª reclamada, através do depósito de id 8f17665 , comprovou esclarecimentos no prazo de 10 dias. o pagamento do valor demonstrado na planilha de id 9d5523a; Permanecendo inerte
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO . Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 21/2018-CCG/PA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Casa Civil da Gover- Federal nº 8.666/93. Belém, 12 de abril de 2018 DANIELE SALIM KHAYAT Diretora Geral – NAC Protocolo: 387205 . . nadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estima