Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caso os créditos da parte exequente se enquadrem na definição - MUNICIPIO DE VARJOTA legal de "Pequeno Valor" (neste caso, não ultrapassem o valor do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL maior benefício pago pelo RGPS), expeça-se RPV. Caso contrário, notifique-se a parte reclamante para informar, no JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO prazo de 10 dia

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001468-46.2006.4.03.6118/SP 2006.61.18.001468-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA FARIA NEVES SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE FRANCISCO VIEIRA GUIMARAES MARLENE DAMAZIA ANTELANTE e outro 00014684620064036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Fls. 155/156 e 158: Remetam-se os autos ao Setor de C

Publicações Judiciais ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006101-69.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CLAUDIO MANOEL MORAIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB PR073775) 0000014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023293-20.2014.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉ

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001468-46.2006.4.03.6118/SP 2006.61.18.001468-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA FARIA NEVES SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE FRANCISCO VIEIRA GUIMARAES MARLENE DAMAZIA ANTELANTE e outro 00014684620064036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Fls. 155/156 e 158: Remetam-se os autos ao Setor de C

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUIZ CARLOS RABELO DE OLIVEIRA : 2652 GO - FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LEDA ABRAO : 2652 GO - FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARIA LUIZA BARBACENA : 2652 GO - FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARILEILA JOSE DE OLIVEIRA : 2652 GO - FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MAYSA MOREIRA

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legais para o regular processamento daquele recurso. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço. MÉ

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST 605 da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1408 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0181092-38.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : ESP MANOEL MORAIS DA SILVA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0181230-05.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Macei

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ESTANISLAU WROBLEWSKI (AUTOR) ADVOGADO: MILENE PAESE NISSEN (OAB SC007898) 0000939 RECURSO CÍVEL Nº 5001708-09.2019.4.04.7203/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARLENE TERESINHA DORE (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA DE OLIVEIRA (OAB SC030363) 0000940 RECURSO CÍVEL Nº 5001801-13.2017.4.04.7212/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: MARIZA NICACIO (AUTOR) ADVOGADO: ENELISE SACOMORI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 1ª Câmara Cível Apelação 0180972-92.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : PETRUCIA FREITAS NEMESIO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0181012-74.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rel