Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005778-21.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.005778-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS DIRSE SGORLON RAMBAIOLLE JONATHAN FARINELLI ALTINIER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00057782120114036183 4V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extra

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3085/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2388 Intimado(s)/Citado(s): agravo. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - MANOEL MOREIRA LIMA E OUTRO RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Orgão Judicante - 3ª Turma PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao NEGATIVA DE PRES

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA VENICIO CLOVIS BASTOS COELHO SP069835 JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00093135520114036183 4V Vr SAO PAULO/SP 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009741-37.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.009741-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 IMPTTE : J.E.S.R. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : E.S.P.P.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007025-69.2015.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.P.S.A. ADVOGADO : 323398/SP - Patrick Aguiar Bernardo IMPTDA : I.S.S.E.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007026-54.201

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 816 364 Diretor(a) de Secretaria: MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS PEREIRA EXPEDIENTE nº 9994/2013 em: Hum (01) de Outubro de 2013 OAB CE/16477 / Seq. 1 1 OAB CE/22373 Seq. 1 1) 9994-73.2011.8.06.0115/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ANTONIO HELIO DE LIMA EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB EXEQÜIDO.: EDIMILSON CAMILO DOS SANTOS .”FICAM INTIMADOS

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

661.256/SC, assentou que somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à desaposentação. Regularmente intimada, a parte embargada deixou transcorrer in albis o prazo legal. Decido. Por primeiro, não há que se falar em decadência, tendo em vista que não cuidam os autos de revisão de ato concessivo, mas de desfazimento de ato, pelo que inaplicável o Art. 103, da Lei 8.213/91. Passo ao exame da matéria de fundo. A Excels

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 EXECTDA : Claudineia Rodrigues de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503239-62.2017.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXECTDA : Reinaldo Valerio da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503240-47.2017.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 554 A Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedentes os pedidos formulados por MANOEL MOREIRA LIMA e JOSÉ WILSON DA SILVA SPINOSA na ação trabalhista ajuizada contra ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, por meio do qual pretendiam os autores o reconhecimento de vínculo empregatício EMENTA em face da reclamada e a consequente condenação da ré no pagamento d

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MANOEL MOREIRA LIMA SP276370B DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :0008260-20.2018.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MANOEL MOREIRA LIMA REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006069-82.2018.8.26.0266 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS R