Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO CAMPO GRANDE/MS, 01 de outubro de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria AGRAVANTE ADVOGADO Processo Nº AIAP-0000469-12.2010.5.24.0096 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE ALCENIR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE CELIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, po

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) MANOEL MUNIZ DE MELO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS)

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Processo Nº AIAP-0000469-12.2010.5.24.0096 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE ALCENIR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE CELIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE CLEONICE AUGUSTA FERREIRA FLORES ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE ANTONIA RODRIG

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-0000469-12.2010.5.24.0096 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE ALCENIR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE CELIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE CLEONICE AUGUSTA FERREIRA FLORES ADVOGADO MART

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1703 As partes são legitimas, o acordo é lícito e, dentro do possível, resguarda os interesses da menor, não restando outra alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Vale salientar que embora o direito à percepção dos alimentos seja indisponível, o mesmo não ocorre com o seu quantum, que poderá ser objeto de transação entre as partes. III – DISPOSITIVO Assi

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 169 Intimado(s)/Citado(s): Considerando a inteligência do Art. 11, do ATO CONJUNTO - ADERALDO OLIVEIRA ROCHA TRT 19ª GP/CR N.o03, de 30 de abril de 2020, as partes deverão apresentar justificativa em caso de impossibilidade técnica ou prática de produção de prova pessoal em audiência. PODER JUDICIÁRIO O não comparecimento injustificado do(a) reclamante à referida

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO CAMPO GRANDE/MS, 01 de outubro de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria AGRAVANTE ADVOGADO Processo Nº AIAP-0000469-12.2010.5.24.0096 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE ALCENIR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) AGRAVANTE CELIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VALDEMAR JOSE DE FREITAS MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) VALDEMAR DIAS DA SILVA MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(OAB: 7029/MS) MUNICIPIO DE ANAURILANDIA FABIO CASTRO LEANDRO(OAB: 9448/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 310 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos processuais de admissibilida