Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se assim é, como, no caso concreto, de acordo com as provas dos autos, o óbito que fundamenta a pretensão se deu em 11 de agosto de 2010 - Manoel Nascimento Lima dos Santos, aplica-se o regramento atualmente vigente, já que a data do falecimento dita necessariamente a disciplina normativa aplicável (v. Informativo STF 455 - RE 416827). Portanto, acaso devido, o benefício somente poderá ser pago a partir do requerimento administrativo indeferido, já que é datado de 16 de agosto de 2011 (

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2015/6314000699 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000574-83.2014.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6314002213 - IRACI CORREA (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES, SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos, etc. Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação,

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 925 REQUERIDO: ARNOUD MANOEL NASCIMENTO LIMA DESPACHO 1 - Ante às petição de fl. 118 (ID 21549522), remetam-se os autos ao contador do juízo para que, no prazo de 30 (trinta) dias, atualize o débito exequendo, nos termos do art., 528 do CPC, devendo fazer a atualização da correção monetária, nos termos do art. 1.710 do Código Civil, bem como atentando-se para os débitos eventualmente já adimpl

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2219 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Processo n.: 0003238-58.2013.8.14.0017 Requerentes: ANTONIO DA CRUZ SOUTO DA SILVA; BERNADO DA SILVA LIMA; CARLOS ALVES PUGA; FRANCISCO XAVIER FERREIRA; JOAO BARBOSA OLIVEIRA; LEONIDAS LOPES DA SILVA; MANOEL NASCIMENTO LIMA; SIRLAN BARBOSA NASCIMENTO; UBALDO RIBEIRO GOMES; VALDECI MACHADO DOS REIS; Patrono(s) dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXECTDO : Momentum Empreend Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509912-64.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Momentum Empreend Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509913-49.2018.8.26.0244 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1515142-24.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Manoel Nascimento Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515143-09.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDA : Momentum Empreendimentos Imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXECTDO : Momentum Empreend Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509912-64.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Momentum Empreend Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509913-49.2018.8.26.0244 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXECTDO : Momentum Empreend Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509912-64.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Momentum Empreend Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509913-49.2018.8.26.0244 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 EXECTDA : Scopel Empreendimentos e Obras S/A VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512297-35.2017.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Manoel Nascimento Lima VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512298-20.2017.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1007 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0021152-25.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: I. D. C. D. C. M. L., RITA DE CASSIA DA CUNHA MACIEL REQUERIDO: ARNOUD MANOEL NASCIMENTO LIMA DESPACHO 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, c