Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1624 PROCESSO: 0011596-17.2016.5.03.0032 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA AUTOR: AUTOR: MANOEL NATALICIO DE ARAUJO RÉU: RÉU: SOBRAL DEPOSITO DE MATERIAIS DE ADRIANA SILVA DOS SANTOS CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO: 0011594-47.2016.5.03.0032 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) INTIMAÇÃO JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2063 em tons dramáticos a fls. 189, terceiro parágrafo. Vale notar que o pedido administrativo de fls. 195/198 não economiza em esclarecimentos a respeito do dever de celeridade no tocante à apreciação do mesmo e chega mesmo a falar em prevaricação. O fato é que a fls. 189 não se demonstra o alegado efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1707 405.01.2004.046258-7/000000-000 - nº ordem 16412/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAURO GARSON - ME - EMBARGOS FLS. 25: I - Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando. II - Int. - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3041 ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0022064-89.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Antonio Gabriel da Fonseca - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3041 ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0022064-89.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Antonio Gabriel da Fonseca - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1873 mediante simples declaração do interessado. Se fôssemos admitir a extensão deste raciocínio para outras áreas, seria possível deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaração dirigida para a Receita Federal.Assim, a conclusão do raciocínio acima exposto é que a gratuidade processual po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1986 JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI 405.01.2007.025044-0/000000-000 - nº ordem 1548/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL NATALICIO DE ARAUJO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.60( embargos). Sobre o depósito de fls. 59, diga o interessado. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2518 / Permissão / Autorização - Carlos Veres - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Anote-se a prioridade em razão da idade, se o caso. Manifeste-se a PMO sobre a presente habilitação de crédito. Int. ADV: DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP), FLÁVIO KENDI HIASA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1942 e certo a ser protegido no presente caso. É o que vem afirmando a jurisprudência recente do Tribunal de Justiça (grifos nossos): Apelação 994092476399 (9853425200) Relator(a): Franco Cocuzza Comarca: Osasco (CASO ORIUNDO DESTA VARA) Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 14/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1881 residência, considerando que o débito anterior é do antigo locatário. Feita a anotação, analisando-se os documentos e prova oral colhida, verifica-se que a ação procede. As contas de energia elétrica juntadas na inicial estão em nome do antigo locatário Anderson Sandro Nunes, que é responsável pelo p