Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 830 SP) - Paulo Fernando Gracco de Pinho (OAB: 144164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.245485-9 (0975371.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal de Jarinu Agravado: Ary Ambrosio - Agravado: Jose Blota Junior Espolio - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 1046 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1109 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ - SALA:341. 979.308.5/9 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - AGDO(S): ODAIR GARCIA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1130 WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Laudevi Arantes (OAB: 182200/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 916 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1172 Balnearia de Bertioga - Agravado: Domenico R Maricondi - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 MARTINS GUERREIRO. 898.124-5/9 - PERUIBE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ALGEMAR S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO. 898.143-5/5 - PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 913 975.358.5/7 - PERUIBE - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - AGDO(S): CARRASCO & SANGRADOR S/C LTDA - ADV(S): ÂNGELA CRISTINA MARINHO PUORRO - SALA:306. 975.389.5/8 - PERUIBE - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 446 975.969.5/5 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): FERCO LTDA - ADV(S): JOSÉ CARLOS DAS NEVES CARRAMAO - SALA:341. 979.025.5/7 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 485 975.901.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): ANTÔNIO JOSÉ BARRETO - ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES - SALA:339. 975.909.5/2 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA