344 resultados encontrados para manoel oliveira de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.012941-8 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Gabriela Mascarenhas Piccinini ADVOGADO : 248425/SP - ANA LAURA MORENO IMPTDA : Superintendente do SPPREV - São Paulo Previdência VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.012873-0 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 CLASSE : INVENTÁRIO REQTE : Salvelina Tavares Pereira ADVOGADO : 237829/SP - Genivaldo Pereira Barreto INVTARDO : Antonio Damião Pereira VARA: 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1029795-47.2022.8.26.0007 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.G.S. ADVOGADO : 208349/SP - Claudio Pereira de Morai
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.012834-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Carlos Eduardo Silveira Martins ADVOGADO : 253844/SP - DEBORAH MONTE BILTGE REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.012874-8 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS RE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Ailito Pereira Campos ADVOGADO : 8663/CE - Lucia Maria Brasil Ricarte REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:36 horas PROCESSO : 0265053-64.2021.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M.W.M.S. ADVOGADO : 24869/CE - Tiag
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 PROCESSO : 0258368-75.2020.8.06.0001 CLASSE : Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE : Maria Cláudia Studart Iglesias ADVOGADO : 15797/CE - Luciana Melo Madruga Fernandes EMBARGADO : Carlo Sbragia VARA: 11ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0258683-06.2020.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 109-001
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2704 impugnado pelo reclamado, INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. 3. DISPOSITIVO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão do embargante, nos O artigo 791-A da CLT, com a nova redação conferida pela Lei n.º termos da fundamentação veiculada no item 2 que integra este 13.467/2017, dispõe que são devidos honorários de suc
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 : Sorteio - 18:18 horas PROCESSO : 0104559-75.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza EXECUTADA : Ismar de Castro Oliveira VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:18 horas PROCESSO : 0104560-60.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 EMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336789-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO AMBIENTAL DESPACHO : OUTROSSIM, O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TEN DO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3051 VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 21:07 horas PROCESSO : 0631029-96.2021.8.04.0001 CLASSE : Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos REQUERENTE : Elaine Ferreira de Lima ADVOGADO : 14219/AM - Patrick Portela da Silva REQUERIDO : Ma
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 77 REQUERENTE : Marinez Belardo Ribeiro ADVOGADO : 3188/MT - José Niceio Figueiredo Cardoso REQUERIDO : Telefônica Brasil S/A VARA : 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:36 horas PROCESSO : 0759594-15.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQ