Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 IP : 04/2013 - Altair AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Ivan Romao Lima VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007056-49.2003.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 09/2003 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Carlos Eduardo Recco Pereira ADVOGADO : 134820/SP - Cristiane Navarro Hernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1524 administrativo. Int.. Advogado: PEDRO ANTONIO DINIZ - OAB/SP nº:92.386. Processo nº: 400.01.2007.009197-8/000000-000 - Controle nº: 295/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL ONOFRE XAVIER DE OLIVEIRA - Despacho de fl.174: Tendo em vista a certidão supra, expeça-se carta precatória para inquirição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1440 fl. 136. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int.. Advogados: EMERSON BIANCHI DUCATTI - OAB/ SP nº:219.333. Processo nº: 400.01.2008.007519-0/000000-000 - Controle nº: 284/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO CORREIA DOS SANTOS - Despacho de fl.62: Para melhor reorganização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1438 Aparecido de Oliveira e de Maria Aparecida Souza de Oliveira, dando-o como incurso nas penas do artigo 33, caput e artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006. Designo o dia 13 de fevereiro, p.f., às 14:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, quando será o réu interrogado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1655 são circunstâncias “que não obstam a prisão cautelar, se presentes os motivos da prisão preventiva” (TJ/SP - Habeas Corpus n.º 258.217-3 - São Paulo - 4ª Câmara Criminal - Relator: Passos de Freitas - 23.06.98 - V.U.). No mesmo sentido: “PRISÃO PREVENTIVA - Custódia decretada contra réu primár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1593 tornou impossível a real apuração dos fatos. Pelo acima exposto, REJEITO a inicial e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Arquivem-se estes autos. P.R.I.C.. Olímpia, 17 de agosto de 2009..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1725 Advogado: SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO - OAB/SP nº:73.070. Processo nº: 400.01.2008.001890-5/000000-000 - Controle nº: 76/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON JOSÉ SILVA SANTOS - Despacho de fl.131: Tendo em vista a certidão supra, intime-se o réu Cleiton José Silva Santos para constituir nov