167 resultados encontrados para manoel paulino filho - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Tendo em vista que as partes não requereram dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.Int. DESAPROPRIACAO 0007113-39.1988.403.6100 (88.0007113-9) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A(SP163432 - FÁBIO TARDELLI DA SILVA E SP272285 - FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI) X FRANCISCO LAMBIAZZI FILHO X GERMANO LAMBIAZZI(SP085328 - JOSE ANTONIO SILVEIRA ROSA E SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES E SP079448 - RONALDO BORGES E SP123048 - ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS) Provi
montante devido deverão ser apreciados e decididos em embargos à execução.Posto isto, intime-se a parte autora a providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, as cópias das peças abaixo relacionadas para instrução do mandado de citação a ser expedido nos termos do art. 730 do CPC: Inicial; sentença; acórdão do E. TRF da 3ª Região; acórdão do E.STJ ou STF, se houver; trânsito em julgado; memória discriminada e atualizada do cálculo (duas vias) e pedido de citação com fundamento n
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 4917 previdenciária inadimplida sofrerá multa e atualização monetária, ingressar com ação judicial para cobrar seus direitos, quando, com juros pertinentes, nos termos da legislação previdenciária, a então, premido pela necessidade e diante da perspectiva da demora partir de então, sempre de responsabilidade da reclamada g) o da prestação jurisdicional, acaba
NADER X IRMAN GOMIDE RABELLO PORTELLA X ROSAEL DE LOURDES FONSECA RABELLO PORTELLA X ANA MARIA VIRGINELLI NADER X RICARDO CELSO MENDES ROSA X MARIA CRISTINA BARBOSA NADER X ROBERTO DA SILVEIRA BELLO JUNIOR(SP023051 - RENATO NADIR LUCENA E SP039933 - CAETANO DREZZA NETTO E SP083201 - SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA) Ciência às partes do desarquivamento dos autos.Fls. 419/424: Defiro o prazo requerido pela parte autora.Após, no silêncio retornem os autos ao arquivo findo.Int. 0010114-32
Expediente Nº 9102 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0749639-82.1985.403.6100 (00.0749639-7) - FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA(SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1179 - ALESSANDRO S NOGUEIRA) X FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes acerca da penhora no rosto dos autos (fls. 1199/1202). Anote-se.Fls. 1207: Concedo prazo de 05 (cinco) dias à autora.Int. 0988034-91.1987.403.6100 (00.0988034-8) - COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO(SP0253
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 3526 (FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. 4ª CONCLUSÃO edição. São Paulo: Malheiros, 2004., p. 136). [5] A diferença entre as consequências do ato de demissão e da Isto posto, julgo procedentes os pedidos formulados nesta despedida, que a doutrina italiana denomina "diferença dos reclamação, para o fim de condenar VIA VAREJO S.A. a pag
contrato data de 31 de janeiro de 1990, tendo a requerente efetuado o pagamento de 267 (duzentas e sessenta e sete) prestações, como afirmado, entendo que, em observância ao princípio da razoabilidade, é recomendável determinar-se, por ora, a suspensão do leilão até manifestação da Caixa Econômica Federal acerca da possibilidade de Conciliação no presente caso. Desta forma, presente o fumus boni juris. Vislumbro também a existência do periculum in mora, em razão da iminência da
montante devido deverão ser apreciados e decididos em embargos à execução.Posto isto, intime-se a parte autora a providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, as cópias das peças abaixo relacionadas para instrução do mandado de citação a ser expedido nos termos do art. 730 do CPC: Inicial; sentença; acórdão do E. TRF da 3ª Região; acórdão do E.STJ ou STF, se houver; trânsito em julgado; memória discriminada e atualizada do cálculo (duas vias) e pedido de citação com fundamento n
Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bel. RICARDO NAKAI - Diretor de Secretaria Expediente Nº 7314 DESAPROPRIACAO 0011273-10.1988.403.6100 (88.0011273-0) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP163471 - RICARDO JORGE VELLOSO) X ARNALDO LIMA X ODETE FERRAZ SAMPAIO LIMA X GILBERTO ALVES FERREIRA X MARCIA FERREIRA DA COSTA LIMA X GILDA ALVES FERREIRA REIS X DARCLEE MARCONDES FERREIRA X SUZANA DIAS FERREIRA MEIRA DE CASTRO X HENRIQUE FLORENTINO PAES DE BARROS E MEIRA DE CASTRO X HELOI
Fls. 445 e 448/449: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação acerca da competência deste Juízo para processamento do feito. Int. Expediente Nº 8915 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043336-05.1999.403.6100 (1999.61.00.043336-3) - IGNES COSTA PIVATTO X CLAUDIA CRISTINA COSTA PIVATTO(SP138354 - HELOISA DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE E SP138354 - HELOISA DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVE