5.945 resultados encontrados para manoel paulo fernandes oab - data: 20/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2806 Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sandra Teresinha Momente Alves (herdeiro) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Prossiga-se nos termos da deliberação judicial hoje proferida no incidente de precatório/requisitório de final “0001” em apenso. I
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2533 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) Processo 0001642-39.2021.8.26.0368/03 - Precatório - Indenização por
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Processo de origem: 0001642-39.2021.8.26.0368/0001 Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE MONTE ALTO Reqte: JOÃO AFONSO MOMENTE (HERDEIRO) Advogado: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Advogado: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) Nº de ordem cronológica: 2/2024 Processo: 02404
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3275 que envolve o advogado Manoel Paulo Fernandes como credor (honorários sucumbenciais) e o DER como entidade devedora, ante a impossibilidade de alteração da nomenclatura do mencionado incidente no SAJ, devendo o credor, a seguir, regularizar a situação, observando-se, em todo caso, o quanto decidido anterio
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 582 Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Sirlene Paula Nicolino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 Nº de ordem cronológica: 436/2024 Processo: 0240511-45.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001642-39.2021.8.26.0368/0008 Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE MONTE ALTO Reqte: MARIA APARECIDA MOMENTE (HERDEIRO) Advogado: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Entidade agrupadora
TJSP 25/09/2019 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1245 Foro de Apiaí; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 0003234-22.2008.8.26.0030; Bens Públicos; Apelante: Terezinha Maria de Oliveira; Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU; Advogado: Nelson Wilians
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 486 (OAB: 412463/SP); Agravante: Pontal Agropecuária S/A; Advogada: Gabriela Matta Ristow (OAB: 412463/SP); Agravante: Rio Claro Agroindustrial S.a - Em Recuperação Judicial; Advogada: Gabriela Matta Ristow (OAB: 412463/SP); Agravante: Usina Conquista do Pontal S/A; Advogada: Gabriela Matta Ristow (OAB: 412463/SP); Agravante: Agro
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 637 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001068-54.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câm
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2101 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0772/2021 Processo 1003626-12.2019.8.26.0368 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - D.D.F.F. - A.C.P.F. - Para e