Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 284 Créditos Financeiros S/A e outro - Domingos Pereira Barbosa - A parte Requerente para recolher, em 15 (quinze) dias, taxa judiciária, sob as penas da lei, no valor de R$82,35, (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), para expedição de carta postal. Nada Mais. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1420 Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INSURGÊNCIA EM VIRTUDE DA DECISÃO QUE ENTENDEU NÃO SER POSSÍVEL A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO. DECISÃO MANTIDA. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO. ART. 46 , PARÁGRAFO ÚNICO , CPC . PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4021 acima, os quais poderão ser soerguidos pela perita por meio de mandado de levantamento. Int. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP) Processo 1016608-39.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rutineia Araujo da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1008 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação. Intime-se. - ADV: GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1711 a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2 RELAÇÃO Nº 0292/2020 Processo 1000116-59.2018.8.26.0486 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - D.C.S. - M.L.S. e outro - A.S. e outro Diante do exposto e com fulcro nos artigos 487, I e 552, ambos do CPC, REJEITO as contas da requerida e consequentemente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3497 Processo 1025417-23.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Rogério Alves de Souza - Adauto Miguel da Silva - - Jailton Amaro da Silva - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1270 Fazenda Pública, quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD), determinando à parte requerida que se abstenha de cobrar da parte autora o ICMS sobre valores discriminados como “Transmissão” e “Distribuição” no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3380 do processo.Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/SP) Processo 1004239-64.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Andréia de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2898 Processo 1001824-75.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.M. - H.D.M. - Vistos.Manifestese o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direitoAguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao f