Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3070 164 herdeiro. Regularize-se, também no prazo de 05 (cinco) dias. 05.Dê-se vista às partes do pedido de autorização de venda dos bens imóveis que compõem o espólio, feito às fls. 342-352, por igual prazo. 06.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 05 de maio de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: ALTERMAM LIMA DA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4506 ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP) Processo 1020712-06.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Espólio de Aristarco Foschi - Marivam Dias Mendonça - - FABIANA BRITO DE MENDONÇA e outro - Vistos. Por ora, reporto-me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1930 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Stella Mendes Soares Chaud - Vistos. Fls. 52: Indefiro, pelas razões apresentadas às últimas decisões. Com o fim do prazo concedido às fls. 48, aguarde-se por manifestação útil no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP) Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2824 384 sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, oportunamente, observado o artigo 484 do Código de Normas da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se. ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1288 Cetelem S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações apresentadas (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FLÁVIA LETÍCIA DE LIMA ALMEIDA (OAB 450871/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 363 pelo cumprimento integral do débito executado. O trânsito em julgado ocorre nesta data, na medida em que a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3093 ser benefício de auxílio-acidente [fls.70]. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: (...)As parcelas denominadasauxílio-acidente,cesta-alimentação e vale-alimentação, que tem natureza indenizatória, estão excluídas do desconto para fins de pensão alimentícia porquanto verbas t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1236 PERCIVAL NOGUEIRA Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Público Vistos, Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por Júlio César Teixeira de Oliveira e Outros, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 966 inciso VII e VIII, CPC, visando desconstituir o V. Acórdão de Turma Julgadora da E. Nona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4000 compromisso de venda e compra), formando toda a cadeia contratual, até aqueles que foram firmados pelos proprietários (titulares do imóvel, cujos nomes constam do Registro Imobiliário); d) incluir no polo passivo da ação, além dos proprietários que firmaram o compromisso de venda e compra, todos os cede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 400 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no pra