Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vagner Borowczak de Souza titular 5870 digitalizadas ao PJe. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0219800-76.2004.5.02.0012 - Espólio de Maria Delza Francisco Cadamuro - Vagner Borowczak de Souza Me - Vagner Borowczak de Souza titular Para o(s) Advogado(s) MARCELO GRACA FORTES(OAB: 173339-SP/D) JONATAS OLIVEIRA LOPES(OAB: 312529-SP/D) Espólio de Maria Delza Fr

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Advogado JONATAS OLIVEIRA LOPES(OAB: 312529-D/SP) Vagner Borowczak de Souza titular Réu 1537 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Intimado(s)/Citado(s): - Espólio de Maria Delza Francisco Cadamuro - Vagner Borowczak de Souza Me - Vagner Borowczak de Souza titular Para o(s) Advogado(s) MARCEL

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 3052 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1855 TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Uniformização (Admissibilidade) INTIMAÇÃO 8001172-54.2021.8.05.9000 Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível Jurisdição: Turmas Recursais Parte Autora: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviar

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 89 DE MULTA DO DECON, ALEGANDO QUE O ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO SERIA NULO, POIS, SEGUNDO AFIRMA, NÃO TERIA HAVIDO OFENSA À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA, MAS SIM O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO “PACTA SUNT SERVANDA”.3. A MULTA APLICADA PELO DECON, E RATIFICADA PELA JURDECON, ESTÁ EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA,

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010373-83.2013.5.15.0134 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO AGRAVANTE FRIGORIFICO ZEBU INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME ADVOGADO REINALDO MARTINS JUNIOR(OAB: 24

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010373-83.2013.5.15.0134 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO AGRAVANTE FRIGORIFICO ZEBU INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME ADVOGADO REINALDO MARTINS JUNIOR(OAB: 24

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010373-83.2013.5.15.0134 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO AGRAVANTE FRIGORIFICO ZEBU INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME ADVOGADO REINALDO MARTINS JUNIOR(OAB: 24

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 ADVOGADO : 11768/CE - Izac Genuino do Nascimento REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:57 horas PROCESSO : 0093441-83.2006.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário AUTOR : Monica Mota Gurgel ADVOGADO : 9849/CE - Antonio Juvenal Oliveira dos Santos RÉU : Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Pro

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010373-83.2013.5.15.0134 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO AGRAVANTE FRIGORIFICO ZEBU INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME ADVOGADO REINALDO MARTINS JUNIOR(OAB: 24