Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1184 à conclusão de que o delito existiu e o réu foi seu autor, autorizando, portanto, uma sentença condenatória. Presentes todos os elementos do crime de furto, pois a conduta praticada pelo acusado se mostra formal e materialmente típica, adequando-se, à perfeição, ao tipo descrito no art.155, caput, do CPB, uma vez que subtraiu os bens da vítima de dentro de seu estabelecimento comercial. Incid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 14 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r LUCIO DE OLIVEIRA 276098 1 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II LUIS ANTONIO CORREIA LEITE 294657 2 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II LUIZ ARTUR MATIAS DE AZEVEDO 294325 6 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II LUIZ CARLOS AGUILAR DA SILVA 342341 5 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II LUIZ CARLOS MENDES DE SOUZA 226694 8 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II LUIZ CARLOS PERDIGAO

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 14954-FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA E JORDANA PAULINO RODRIGUES .ELE:Nac. Brasileira,divorciado,vidraceiro,residente em Brasília/ DF,DN.13/04/1983,Itabuna/BA,filho de Mário Bernardino de Oliveira e Gilcélia Oliveira Silva.ELA:Nac. Brasileira, solteira, recepcionista,residente em Brasília/DF,DN.19/12/1986,Patos/PB,filha de Geraldo Paulino da Silva e Maria de Fátima Rodrigues. 14955-MARCELO JÚNIOR PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. Simone Deoud Siqueira Ouvidora-Geral do Estado 02 1424589 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.507 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Felippe Ferreira Fernandes Feitosa, cargo efetivo de Médico Legista, nível I, MASP 1.176.662-3, lotado no Posto de Perícia Integrada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo servidor Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia, MASP 1.060.813-1 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de Polícia; Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP 1.411.735-2; Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.10