402 resultados encontrados para manoel queiroz da silva - data: 11/08/2025
Página 38 de 41
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0619994-86.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: GENRENT DO BRASIL LTDA - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Isso posto, conheço dos embargos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Redibitório - REQUERENTE: EDUARDO MENDONÇA DE LIMA REQUERIDO: Fabricante BMW do Brasil Ltda - BRAGA MOTOS LTDA - Firme nesses argumentos, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, razão por que condeno os Réus solidariamente ao pagamento do quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária conforme Súmula 362 STJ e juros a partir da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4604 quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, repita-se, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Redibitório - REQUERENTE: EDUARDO MENDONÇA DE LIMA REQUERIDO: Fabricante BMW do Brasil Ltda - BRAGA MOTOS LTDA - Firme nesses argumentos, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, razão por que condeno os Réus solidariamente ao pagamento do quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária conforme Súmula 362 STJ e juros a partir da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 130 LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.47, Apelação nº 0148969-84.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rio Tejo e Inc Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaReviso
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prejuízo da incidência dos juros moratórios, a contar da data do evento danoso, 04.08.2011, (Súmula 54, do STJ), conforme a taxa SELIC; Condeno ainda a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor em 10% do valor total da condenação. Após, o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, deverá o credor, na pesso
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 SP) 2368 Processo 1002363-31.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Leandro Willian Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Fls. 109/115: Recebo o recurso interposto pelo autor no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo l
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 2113 do inciso I do artigo 1.025 do CPC, sendo que será necessário que nele sejam observadas as qualificações das partes e os bens sejam descritos de forma idêntica às descrições constantes nas declarações. c) Adequação do valor da causa ao dos bens partilhados, inclusive meação, se o caso, com comprovação e recolhi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 49 Wanderley (OAB: 5106/AL); Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: João Paulo da Silva Filho; Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo; Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 209, Apelação nº 0118263-21.2004.8.02.0001, de Maceió,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3452 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Para apreciação do requerim