1.893 resultados encontrados para manoel ramos da silva oab - data: 20/12/2024
Página 186 de 190
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1439 cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 900,00 (noventecentos r
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2047 vedado o recebimento de impugnação à penhora procedida em reforço, tratando-se de mera manifestação do executado diante da preclusão configurada (art. 917, § 1º do CPC). Fica o executado advertido de que poderá requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 (dez) dias contados da penhora,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1847 SILVA (OAB 199208/SP) Processo 1001429-36.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sango Transportes Turísticos Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Autos nº 2020/000084. Vistos. 1-Cumpra-se o julgado. Ciência de fls.171/174. 2-Não havendo requerimento no prazo de 30 (trinta) dias, aguar
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1869 formulado à luz dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Na espécie, evidencia-se a probabilidade do direito invocado, mormente pela inviabilidade de a requerente produzir prova negativa, isto é, provar que não solicitou os empréstimos consignados com o valor agora remanescente de R$ 3
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1738 SALLES (OAB 101058/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), SILVIA HELENA DO PRADO SALLES (OAB 161662/SP) Processo 0017132-77.2001.8.26.0053 (053.01.017132-3) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Neuza de Oliveira Rodrigues e outros - Faze
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1990 justificando-as, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 0064198-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.064198) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Pedro Henrique de Marques Guatura e outro - Linânia Empreendimentos S/A - D
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1072 a sua publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor fixado no laudo de avaliação apresentado às fls. *.16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1879 reconhecesse a culpa do requerido, tal fato não é suficiente para atribuir-lhe o dever de indenizar, pois além do elemento “culpa” há que se verificar a existência do dano moral.Vale dizer que o dano moral é a “lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato le
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2162 no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil - Não localização do devedor e de seus bens. Desnecessidade de citação prévia para o deferimento da suspensão Recurso provido. (AI nº 0144918-20.2011.8.26.0000; Rel. Des. EDGARD JORGE LAUAND; 15ª Câmara de Direito Privado; j. 26.06.2011).RECURS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1893 ACESSÓRIO DA LOCAÇÃO, e assim o faço para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 2.057,29 (dois mil e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), referente aos alugueres e acessórios, com atualização monetária pelos índices da tabela prática do E.TJSP e de juros moratórios de