119 resultados encontrados para manoel renato da silva - data: 30/07/2025
Página 5 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XXI - EDIÇÃO 6320 33/94 448.LUIZ TORRES BRANDAO - NFA- AGENTE MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS EXTEstatutario Saude 449.LUSIA COSTA LOPES 450.LUZINETE DA SILVA PADILHA 451.MADALENA SOUZA CRUZ 452.Maite Sampaio Ribeiro 453.MANOEL ALVES DE OLIVEIRA 454.MANOEL BARBOSA SANTOS 455.MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 456.MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 457.MANOEL RENATO DA SILVA OLIVEIRA 458.MARCELA BERENICE MORAIS AGUIAR 459.Marcelo de Souza Ribeiro 460.MARCELO DOS PRAZERES PINHO 461.MARCIA ANDREI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.G.L.G. ADVOGADO : 332995/SP - Eli Anderson Derli Correa VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002524-77.2019.8.26.0004 CLASSE :CURATELA REQTE : F.C.M. ADVOGADO : 195164/SP - Andréia Bernardina Cassiano de Assumção REQDA : H.A.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES P
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 AUTOR MARIA DE LOURDES SEBASTIAO HERTZOG CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES(OAB: 53727/RS) ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN(OAB: 46438/RS) CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO(OAB: 72857/RS) REGIS RAFAEL FLORES(OAB: 52581 -B/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) SOLANGE BAVARESCO(OAB: 31727/RS) CAROLINE SANTOS DA MOTTA(OAB: 97579/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504522-85.2019.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : Manoel Renato da Silva-me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504523-70.2019.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:10 horas PROCESSO : 0153152-09.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível J DEPCTE : Secretaria de Vara Única da Comarca de Forquilha REQUERENTE : Maria Lucia da Silva Lopes REQUERIDO : Jose Nilson Ferreira Paiva VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:12 horas PROCESSO : 0153503-79.2012.8.0
278.LUSIA COSTA LOPES 279.LUZARDA DOS SANTOS MOTA 280.Maite Sampaio Ribeiro 281.MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 282.MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 283.MANOEL RENATO DA SILVA OLIVEIRA 284.MARCELA BERENICE MORAIS AGUIAR 285.Marcelo de Souza Ribeiro 286.MARCIA ANDREIA DOS BRASIL SANTOS 287.Marcia Andreia Guedes Figueiredo 288.MARCIA CRISTINA MARCELINO 289.MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA 290.Marcio da Silva Pereira Albuquerque 291.MARCIO GLEFE DE AZEVEDO 292.MARCIO JANIO CAMPOS DE AZEVEDO 293.MARCIO ROBERTO D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Compulsando os autos, tenho que deve ser extinta a punibilidade do acusado em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. De fato, o máximo da pena do crime previsto no art. 155, §4º, IV, do CP é de 8 (oito) anos de reclusão, prescrevendo assim, em 12 (doze) anos, a teor do art. 109, III, do CPB. Contudo, deve ser aplicada ao caso em apreço, a
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 292 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ARITELMO FRANCO SILVA(OAB: 8673/RN) JOSILENE OLIVEIRA SOARES NASCIMENTO RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIMICLAUDIO BEZERRA DA SILVA DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA BANDEIRA DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO PJE-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, fica a parte identificada no campo destinatário INTIMADA para tomar ciênci
ANO XXIV - EDIÇÃO 6837 42/54 354.JOSE VANDIR FIRMINO DE ALBUQUERQUE - NMT-TEC MUNICIPAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 355.JOSIANE MAGALHAES NASCIMENTO - NMT-TEC MUNICIPAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 356.JOSINEY TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR 357.JOVENY PORTELA SANTOS - NFA- AGENTE MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS EXT 358.JUCILENE PEREIRA DOS SANTOS - NMT-TEC MUNICIPAL TOPOGRAFO 359.JULIANA MENDES ALBUQUERQUE - NFA- AGENTE MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS EXT 360.KAILA ADRIANA PEIXOTO HAB
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2086 JARAGUA DO SUL/SC, 28 de maio de 2021. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Processo Nº ATOrd-0001841-27.2014.5.12.0019 RECLAMANTE MANOEL RENATO DA SILVA ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADVOGADO ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) ADVOGADO ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA(OAB: 20382/SC) ADVOGADO LUIS FERNANDO BALLOCK(OAB: 18205/SC) ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) RE