Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1777 SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP) Processo 1014822-05.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Alves de Carvalho - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1009 Processo 0000092-37.2021.8.26.0294 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Vitor Manoel das Dores Silva Lameu - ELEKTRO REDES S.A. (Atual Denominação de Elektro Eletricidade e Serviços S/a) - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 92, com vistas ao teor do r. Voto do Sr. Relator. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1412 SP) Nº 0000028-80.2015.8.26.9042/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lins - Recorrida: RITA DE CÁSSIA GARCIA PIZZIGUINI - Vistos, etc. Rita de Cássia Garcia Pizziguini interpôs embargos de declaração contra a r. decisão que não reconsiderou o pedido de processamento de uniformizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1418 03/10, da Relatoria do Des. Cláudio Augusto Pedrassi, que entendeu devido o pagamento do auxílio alimentação nos períodos de férias e licenças, ou seja, a pretensão do embargante é modificar o mérito da decisão e não aclarar pontos obscuros ou contraditórios. De qualquer forma, o auxílio-alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1423 embargos de declaração, e, em consequência mantenho como foi lançada a decisão embargada. Publique-se. Intimem-se. Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) Nº 0000196-82.2015.8.26.9042/50001 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1431 interpostos no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 49 da Lei nº 9.099/95. Embora com a roupagem de embargos de declaração, o recurso pretende a modificação da decisão em razão do v. aresto copiado as fls. 03/10, da Relatoria do Des. Cláudio Augusto Pedrassi, que entendeu devido o pagamento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1435 situação, sem incorporação à remuneração, portanto, nos períodos de férias e licenças, o servidor não faz jus a essa vantagem por não se encontrar no efetivo exercício de suas funções. Finalmente, o auxílio-alimentação foi instituído para que o servidor que não tem como retornar à sua ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2713 Agravo não provido. (Agravo de Instrumento nº 2262993-42.2015.8.26.0000; Relator(a): Manoel Ribeiro; Comarca: Botucatu; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 27/01/2016; Data de registro: 28/01/2016). Cabe ressaltar que, nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1433 ou seja, a pretensão do embargante é modificar o mérito da decisão e não aclarar pontos obscuros ou contraditórios. De qualquer forma, o auxílio-alimentação é vantagem pecuniária de cunho indenizatório vinculado ao efetivo exercício do cargo, e somente é devido nessa situação, sem incorporaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4359 05 (cinco) dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OAB 277253/SP) Processo 0000432-53.2021.8.26.0464 (processo principal 1000946-23.2020.8.26.0464) - Cumprimento de Senten�