57 resultados encontrados para manoel ribeiro de morais - data: 17/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1112 209 acréscimos eventualmente incidentes, de titularidade do de cujus WESLEY SILVA DE ARAÚJO Ressalte-se que os requerentse ficam nomeados depositários fieis, ficando na obrigação de prestar contas da importância ora levantada aos outros eventuais herdeiros e interessados, se necessário for e quando intimada para tanto, aplicando-se, no caso, o disposto nos arts. 150 e 919, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5727 Considerando que o réu não anuiu ao pedido de desistência, especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certi�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 VITIMA : GUILHERME VERZELLONI NETO ACUSADO : RONALDO BENICIO RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL.111, EM BENEFICIO DA DEFESA TEC NICA DO ACUSADO RONALDO BENICIO RODRIGUES, NOMEIO A DR. ANANDA IN ES ARAUJO , QUE DEVERA SER INTIMADA E TER VISTA DO PROCESSO PARA OFERECER DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESGUARDADO O D IREITO DO ACUSADO DE, A QUA
1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 do Trabalho da Vara de São Paulo- Zona Leste, tendo em vista a 156 03150-000 a 03156-999 03201-000 a 03216-999 03220-000 a 03221-999 03224-000 a 03224-999 03226-000 a 03272-999 03275-000 a 03295-999 03317-000 a 03317-999 03333-000 a 03333-999 03335-000 a 03335-999 03337-000 a 03338-999 03374-000 a 03390-999 03402-000 a 03989-999 distribuição de processo sem a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5940 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba. jus.br Processo nº. 8001221-60.2022.8.05.0141 - Classe - assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241). Parte autora: REQUERENTE: MANOEL RIBEIRO DE MORAIS. Endereço: Nome: MANOEL RIBEIRO DE MORAIS Endereço: RUA ANTONIO B
1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE 14120512272258200 Intimação 271 Intimação FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 000009555539 EDITAL DE CITAÇÃO 14120513425579300 Publicação DEJT Certidão 000009558881 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Minutar despacho 14121111040124300 Paulo - Zona Leste/SP, CITA o(a) RECLAMADO: DAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ENA O REGIME PRISIONAL FECHADO, DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARTIGO 33, 2., ALINEAS "A" DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONVERTER EM RESTR ITIVA DE DIREITOS, POR SE TRATAR DE REU REINCIDENTE E POR ESTAR A PENA ACIMA DE 4 ANOS. NEGO O DIREITO DO REU DE RECORRER EM LIBER DADE E DETERMINO SUA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUB LICA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, NAO HA CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICA O DE PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 4 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A CONDICAO ECONOMI CA E FINANCEIRA DO SENTENCIADO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA NO MINIM O LEGAL, QUAL SEJA, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA NA PROPORCAO DE 1/30 ( UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5726 Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público, diante da prova técnica produzida e do reconhecimento jurídico do pedido pela Requerida, emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil, no ser art. 487, inciso III, estabelece que, extingue-se o processo com julgamento de mérito, quando o Ré
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 100357-72.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDINEI FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANNA CAROLLYNE DE SOUZA ADV ACUS : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE NOMEACAO DE JUIZ TITULAR. CUMPRAM-SE. PORANGA TU, 14 DE AGOSTO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 112387-18.200