Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 REQUERIDO : Maria da Conceicao da Silva Sousa VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:36 horas PROCESSO : 0862036-15.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : TEODORICO ANTONIO FILHO ADVOGADO : 9147/CE - Victor Emanoel Esteves REQUERIDO : BANCO CARREFOUR S/A VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:36 horas PROCESSO : 0178701-45.2017.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 146 EXECUTADO : Unimed do Ceará - Federação das sociedades cooperativas Médicas do Estado do Ceará VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:31 horas PROCESSO : 0239802-44.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Manoel Ribeiro de Sales Neto ADVOGADO : 8714/CE - Fabio Jose de Oliveira Ozorio REQUERIDO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 370 REQUERIDO: Estado do Ceará - Sendo assim, à vista da referenciada exegese e tendo em conta o caráter absoluto regente da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, Lei 12.153/2009), intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para retificar o valor atribuído à causa, de conformidade com as regras constantes dos arts. 291 e 292 do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 33 0225291-41.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo Nonato Marques Martins e outro. Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira (OAB: 44101/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 022995

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1471 referida medida pode ser obtida pela parte requerente diretamente junto à empresa concessionária de energia elétrica, não havendo nos autos demonstração de que houve negativa por parte desta de eventual pedido formulado na via administrativa. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2017. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 461 DO TJCE. EMBARGANTE ALEGA VIOLAÇÃO DE TESE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 606.199 - TEMA Nº 439). INOCORRÊNCIA. EMBARGOS COM CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.026, §2º, DO CPC. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ELEMENTOS SUSCITADOS SÃO CONSIDERADOS INCLUÍDOS. ART. 1.025 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.ACÓRDÃOACO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1441 Secretario de Saúde do Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimações e demais expedientes de estilo. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0167340-31.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 746 lavrado. - por unanimidade. - EMENTA. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63/2010. ART. 22, INCISO XVI. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 198, §5º

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 610 se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente Total de feitos: 1 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ 0245098-81.2020.8.06.0001 - Recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 621 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2017 ADV: DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE), ALESSIA PIOL SA (OAB 16492/CE) - Processo 016485206.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREI