Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Manoel Ribeiro dos Santos - Ante manifestação às fls. 202/204, afasto a hipótese de litispendência da lide, e a recebo. Pela análise dos autos, verifico que consta no sistema SAJ, custas processuais pendentes, e não tendo pleiteado o autor o benefício da justiça gratuita, determino à luz do art. 290 do Código de Processo Civil, a intimação do reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3718 05 (cinco) dias, a regularização da pendência, conforme segue: ( X ) Recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 29,70 ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 ) Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, intime-se a parte autora, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 604 ZAIYOUD (OAB 368593/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP) Processo 0002651-90.2017.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MANOEL VIANA DA COSTA - VISTOS.... MANOEL VIANA COSTA, já qualificado, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 121, §2º, inciso II, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

‘Realmente a análise do fato individual relativo a cada exequente, deverá ser feita pelo juízo da execução. Tem-se o título executivo, a revelar o comando de direito a ser observado; sua aplicação, contudo, depende de nova cognição, caso a caso, sobre a situação particular de cada beneficiário, à vista das provas que ele produzir, exatamente como se faz nos casos de execução (civil) de sentença penal condenatória, da sentença estrangeira e da sentença arbitral’. (TRF 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2126 (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).2. Cite-se a parte Ré pelos correios para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.4. Este processo tramita eletronicame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1614 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP) Processo 0045643-73.2003.8.26.0002 (002.03.045643-8) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Safra S/a. - Rol-lex S/A Indústria e Comércio e outros - 1. Aceito a sugestão das datas. Será levado a público pregão de venda e arrematação, através

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1193 MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB 150799/SP) Processo 0001736-36.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fabiana Meggiolaro de Vita - Vistos. 1. Nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil (Lei 11.382/06), cite(m)-se para pagamento em 3 (três) dias, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1003 do expropriado, por manter direito de natureza pessoal, buscar via ação judicial direta contra o expropriante e/ou expropriado, conforme a situação fática, eventual indenizado pela desapropriação. Então e como isso não se deu, vale dizer, a prova da violação de direito e o dano injustificado, de rigor o afasta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autos nº:0875690-94.2012.8.04.0001 Ação:Execução Fiscal/ PROC Exequente:Estado do Amazonas Executado:Severino G de Oliveira Estivas Em Geral Có-responsável:Severino Gonçalves de Oliveira Valor da dívida ( R$ ):22.128,90 atualizado até 26/03/82013 Natureza da dívida:Tributária Data da inscrição e Nº da CDA:20/04/2012 e 0759/12 DE ORDEM do MM. Juiz de Direito Ma

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 a regularização do registro do imóvel com a baixa da alienação fiduciária, além do pagamento/isenção de ITCD. I. Ceilândia - DF, segunda-feira, 06/06/2016 às 17h21. Maria Angélica Ribeiro Bazilli,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.03.1.008595-8 - Inventario - A: MARIA SOUZA DA CUNHA. Adv(s).: DF041350 - Alessandro Domingos da Conceicao. R: LEONDINA SOUSA BORGES, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao C