3.082 resultados encontrados para manoel ricardo de lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 798 Processo 0016471-83.2010.8.26.0344 (344.01.2010.016471) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vincenzo Biagio Magliano - Para a exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inteiro teor da CERTIDÃO, a saber: “Certifico e dou fé que, em 09/05/20
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 756 período mínimo de 1 ano ou a separação de fato por período mínimo de 2 anos. 2- Em consequência, declaro dissolvido o vínculo matrimonial que une as partes e, assim, decreto o divórcio de ROSEMEIRE CRISTINA MASSA DE SOUZA e LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA, bem como julgo extinto o feito, o que faço com reso
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 692 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL RICARDO DE LIMA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2016 Processo 0005391-59.2016.8.26.0297 (processo principal 0009478-05.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1255 II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6. Via
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3942 de fl. 70, prazo este que fluirá a partir da retomada dos prazos nos processos físicos. Int. - ADV: MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP) Processo 0001766-33.2019.8.26.0484 (processo principal 0002509-05.2003.8.26.0484) -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 755 decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto à(s) pessoa(s) que consta(m) no polo passivo da ação.4. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demai
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 809 Residencial” na conta de energia elétrica da autora, sob pena de multa de R$ 200,00 por incidência.4. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 2
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 788 II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a eventual penhora dos autos, expedindo-se, de imediato, o necessário para eventual levantamento.Defiro o desentranhamento de documentos, devendo permanecer cópia nos autos.Autorizo o levantamento das diligências recolhidas e eventualmente não utilizadas
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 986 143 Jales, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/05/2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de VILMA APARECIDA DE CARVALHO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A),
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 493 SP); Agravante: VANILDA DE ARAUJO PERIN; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Agravada: MÁRCIA CRISTINA DA COSTA; Advogado: Fabio Sans Mello (OAB: 107843/SP); Agravado: Darcino Rodrigues; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP); Agravado: ENIO MARCONDES TERRA; Advogada: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE S