134 resultados encontrados para manoel roberto cassiano - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
localização da testemunha ELIANA NOGUEIRA, tendo em vista cabe à defesa, a teor do art. 396-A, caput, do CPP, providenciar as diligências necessárias para tal mister. Outrossim, a despeito do ônus da defesa, verifica-se que o nobre defensor ouvidou-se da qualificação da aludida testemunha, o que por sua vez, inviabiliza sua localização pelos orgãos governamentais.Diante do exposto, concedo à defesa o prazo último de 05(cinco) dias para indicação do endereço atualizada da testemun
presente feito em relação aos autos de Reintegração de Posse 0002066-92.2009.403.6118, cujo polo passivo e procedimento coincidem. Ademais, os autos 0001863-48.2000.403.6118 e 0000730-34.2001.403.6118, inseridos na Meta II do CNJ, encontram-se, em tese, aptos a serem sentenciados, com apresentação de alegações finais pelas partes. Sendo assim, reconsidero a decisão de fl. 257 para afastar a conexão em relação a este feito, a Ação de Reintegração de Posse 0002066-92.2009.403.6118,
EXT PNB : MARIO FABRICIO JUNIOR 00017 ACR 57637 0000717-49.2012.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : RAFAEL ALVARES CASSIANO APTE : MANOEL ROBERTO CASSIANO reu/ré preso(a) ADV : SP051619 ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00018 ACR 40009 0005821-17.2005.4.03.6102 SP 2005.61.02.005821-3 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : JOSE FERNANDO OFICIATI ADV : SP018942 SEBASTIAO M
PRINCIPAL: 0006648-90.2013.403.6120 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LIGIA CRISTINA DANTAS MARCHESONI ADV/PROC: SP239209 - MATHEUS BERNARDO DELBON EMBARGADO: FABIO TADEU REINA E OUTRO ADV/PROC: SP097215 - FABIO MARGARIDO ALBERICI E OUTRO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000061 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000062 Araraquar
EXT PNB : MARIO FABRICIO JUNIOR 00017 ACR 57637 0000717-49.2012.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : RAFAEL ALVARES CASSIANO APTE : MANOEL ROBERTO CASSIANO reu/ré preso(a) ADV : SP051619 ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00018 ACR 40009 0005821-17.2005.4.03.6102 SP 2005.61.02.005821-3 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : JOSE FERNANDO OFICIATI ADV : SP018942 SEBASTIAO M
valor de atacado. Outrossim, se o bem for imóvel, caberá ao Analista Judiciário - Executante de Mandados, descrever as pessoas que lá residem;d) Não sendo encontrados bens penhoráveis, deverá o Analista Judiciário Executante de Mandados, descrever na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora, nos termos do art. 659, 3º do Código de Processo Civil;e) AVALIE o(s) bem(ns) penhorado(s);f) NOMEIE DEPOSITÁRIO, colhendo-lhe assinatura e dados pessoa
CARTA PRECATÓRIA nº 258/2012 ao EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CUNHA-SP, para efetiva oitiva e interrogatório.5. Fica(m) o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) intimado(s) a acompanhar a (s) carta(s) precatória(s).6. Outrossim, faculto às partes, no prazo de 05(cinco) dias, a apresentação de perguntas na forma de quesitos.7. Int. 0000717-49.2012.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X RAFAEL ALVARES CASS
CARTA PRECATÓRIA nº 258/2012 ao EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CUNHA-SP, para efetiva oitiva e interrogatório.5. Fica(m) o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) intimado(s) a acompanhar a (s) carta(s) precatória(s).6. Outrossim, faculto às partes, no prazo de 05(cinco) dias, a apresentação de perguntas na forma de quesitos.7. Int. 0000717-49.2012.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X RAFAEL ALVARES CASS
APELADO(A) EXCLUIDO No. ORIG. : Justica Publica : ISMAEL APARECIDO NUNES (desmembramento) : 00007174920124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289, § 1º, DO CP. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. PENAS MANTIDAS. RECURSO DEFENSIVO IMPROVIDOS. 1. Consta dos autos que em 04 de maio de 2012, no município de São José do Barreiro/SP, os réus apelantes, o sr. Ismael Aparecido Nunes e o menor Arianderson Oliveira da Silva, conscientes e com livre pro
APELADO(A) EXCLUIDO No. ORIG. : Justica Publica : ISMAEL APARECIDO NUNES (desmembramento) : 00007174920124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289, § 1º, DO CP. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. PENAS MANTIDAS. RECURSO DEFENSIVO IMPROVIDOS. 1. Consta dos autos que em 04 de maio de 2012, no município de São José do Barreiro/SP, os réus apelantes, o sr. Ismael Aparecido Nunes e o menor Arianderson Oliveira da Silva, conscientes e com livre pro