Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 documentos mediante traslado. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Atente a zelosa Secretaria deste Juízo à retificação do pólo ativo, para inclusão do herdeiro habilitado, promovendo-se as anotações e retificações necessárias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Santa Maria-DF, 31 de março de 2008, às 17h04min.MAX ABRAHÃO ALVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A FRIO E RUÍDO. INTENSIDADE SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DO TEMPO COMO ESPECIAL. AFERIÇÃO DO NEN – NÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO. UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA NHO-01 FUNDACENTRO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. RECURSO INOMINADO DO INSS IMPROVIDO. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo INSS contra sentença que concedeu o benefício de aposentadoria especial em favor da parte autora, ao reconhecer o caráter especial das a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 568 ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0700226-25.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Samuel Henrique de Oliveira Cândido - Diante do requerimento formulado pela Autoridade Policial à fl. 183, dê-se vista dos autos ao Minist

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Ainda, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Felipe Xavier de Lira Silva nas ações ordinária nº 2014.01.1.004952-2 e cautelar nº 2014.01.1.023111-2 que move contra o Distrito Federal para: 1) anular o ato que o considerou inapto na etapa de exames médicos e que o excluiu do certame para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF; 2) tonar definitivos os comandos oriun

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.907 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ciana Souza da Silva - 1. Os dados disponíveis no feito indicam que a parte requerente não é, ao menos em tese, beneficiária da assistência judiciária gratuita. Como se sabe, é relativa a presunção constituída pelas declarações de necessidade. 2. Assim, com fulcro no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assinalo o prazo de 15 dias à parte requerente, por seu advogado,

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 SILVA PEIXOTO , Faltou / 015702, JOANA DARK SOUSA MAGALHAES, 5,60 / 025700, JOAO ALBERTO PEIXOTO, Faltou / 025743, JOAO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS, 5,60 / 012131, JOAO AUGUSTO SANTIAGO CRUZ, 6,00 / 024164, JOAO CARLOS DE SOUZA VIEIRA, 6,80 / 023687, JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, 7,00 / 006070, JOAO CLAUDIO DA SILVA ALVES, 4,60 / 001919, JOAO DIEGO FERREIRA TEIXEIRA, 4,60 / 020063, JOAO ELIAS SASSIM DA SILVA, Faltou / 002509, JOAO EUDES FREITAS, 4,00 / 019245,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos das Resoluções PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e 150, de 22 de agosto de 2017:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico então em curso.Art. 3º Interposto recurso de apel

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.821 15.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: Carlos Henrique Asbeck Soares - INTIMAR o Advogado/ Defensor para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS. JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON LIMA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2021 ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 000458241.2020.

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 ISABELA MIRANDA RODRIGUES, 0,00 / 024144, ISABELLA LUCILLY SOUZA E MOTA , 0,00 / 021217, ISRAEL FELIPPE MORAES BRANDAO, 0,00 / 003009, IVAN DOUGLAS COSTA DE SOUSA, 0,00 / 027294, IVAN FELIPE REGES CRUZ, 4,60 / 004765, IVANA RAYNE DAMASCENO RIBEIRO, 0,00 / 010197, IZABELA CONCEICAO LOPES, 4,60 / 003447, IZABELLE SANTOS DE ANDRADE FERNANDES, 5,40 / 025202, JACIANE BASTOS BRAZ, 0,00 / 003436, JACKSON ELIAS AMARAL VILHENA, 4,80 / 007086, JACQUELINE SOUZA BRASIL BAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008999-90.2015.403.6144 - ANDRE CRISTIANO DI DONATO X CHRYSTIANA CAVALCANTI VILLACA DI DONATO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Concedo aos autores prazo de 10 dias, para que constituam novo advogado, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, do Código de Processo Civil. Intime-se, nos termos do art. 274, do Código de Processo Civil. 0005384-58.2016.403.6144 - MANOEL ROCHA DA SILVA(SP335193 - SERGIO D