64 resultados encontrados para manoel rocha de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3459 judiciária, intime-se o responsável para pagamento do débito em 60 dias, expedindo-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa em não sendo atendida a notificação, salvo se for o caso de não incidência da taxa judiciária, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 11.608/2003 ou de concessão da gratuid
Edição nº 184/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de novembro de 2008 produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão. Ceilândia - DF, quarta-feira, 19/11/2008 às 15h32.. Nº 18606-8/08 - Rescisao de Contrat
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3099 silêncio, certifique-se e tornem os autos conclusos. - ADV: RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP) Processo 1044319-40.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - M.E.P.L. - E.O.L. - Intime-se pessoalmente a autora, nos termos de fl. 287. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), ALEXANDRE BESERRA SU
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 458 providencie, junto às unidades competentes deste fórum, data o mais breve possível para a realização de perícia médica, na qual venha a ser incluído o presente feito, sempre levando em conta a prioridade que deve ser dada aos processos mais antigos e aos prioritários por força de lei. Por outro lado, uma vez que a sistemática do atual Código de Processo Civil prima pel
Edição nº 10/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de janeiro de 2009 DESPACHO Nº 34663-2/08 - Indenizacao - A: CARINA BORBA DA ROCHA. Adv(s).: DF025635 - Fabio de Sa Bittencourt. R: BANCO BRADESCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de feito que deve processar pelo rito sumário ( arts. 275 e ss. do CPC), no qual todas as provas devem vir com a inicial, inclusive rol de testemunhas e documentos, sob pena de preclusão ( princípio da preclusão ou eventualidade). Emendese, adeq
Edição nº 105/2009 Brasília - DF, terça-feira, 9 de junho de 2009 CERTIDAO - Certifico e dou fé que procedi o desentranhamento das peças de fls. 142/148 (Acórdão) e fl. 153 (certidão de trânsito em Julgado), juntando-as nos autos do processo que originou o presente recurso, em cumprimento às determinações contidas na Portaria GC n.º 211, de 02 de outubro de 2007.Assim, fica(m) a(s) parte(s) AGRAVANTE(S) intimada(s) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, retirar(em) o rest
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4072 apresentação das primeiras declarações na forma do art. 620 do CPC apontando os bens a serem arrolados e o valor da causa, que deve ser igual ao monte partível. Sem prejuízo, deverá juntar aos autos todos os documentos listados na decisão de fls. 39/41 (item 4), bem como a CERTIDÃO HOMOLOGATÓRIA emitida pela Sec
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 774 para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Publiquem. ADV: TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO (OAB 21728/CE), ADV: VANESSA MENDES XAVIER (OAB 33253/ CE), ADV: GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA (OAB 14399/CE) - Processo 0002447-63.2
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 245 ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” (art. 274, § único), bem como que a ausência da parte, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia -, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 d
TJDFT 30/03/2016 - Pág. 1256 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 sendo este valor exigível desde o 1º (primeiro) dia de atraso, contados a partir do transcurso do prazo de tolerância (180 dias), 01/09/2012, até a efetiva rescisão contratual, que ora é decretada. Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, embora não equivalente, a parte autora arcará com 20%