Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SARTORELLI - ESPOLIO X EURIDES NEUZA SARTORELLI OMETTO X JOAO BATISTA SARTORELLI X LUIZ CARLOS SARTORELLI X ANTONIO REBECCA X ANGELINA ROLLA BERGANO X NELSON MORAO X APARECIDA PEREIRA MENEGUELLO - ESPOLIO X EDISON ANTONIO MENEGUELLO X EMERSON LUIZ MENEGUELLO X EDA ARLETE MENEGUELLO PAVAN X SEBASTIAO GONCALVES FILHO X ANGELO VINCOLETTO X APARECIDO LUCAS - ESPOLIO X ANGELINA ROSA NASCIMENTO LUCAS X THEREZINHA DE JESUS GAVIOLI FERREIRA X ANTONIO XAVIER DA SILVA X OLINTO FERREIRA LIMA X MANUEL DUART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALAO X JOSE CHIESA - ESPOLIO X MATHILDE RODRIGUES CHIESA X JOSE NILTON CHIESA X ALICE FIGUEIREDO DE MELLO X ANTONIO BENEDITTO BUFALO X FRANCISCO GARCIA RODRIGUES X MARIO MOMI X CARLOS ROBERTO VIEIRA X ALMIRO CREMONESI - ESPOLIO X MARIUSA APARECIDA CREMONZI X EMILIA APARECIDA CREMONESI - ESPOLIO X MARIUSA APARECIDA CREMONEZI GIOVANNI X CLOVIS BALDI X ROSA PALMIRA MINETTI X DIRCE PALOMINO DA SILVA X ALTIERI CECHINI X CLAUDINA CORREA GALO X STEFANO SZOLLOSI - ESPOLIO X AIDA SANTIMARIA SZOLLOSI X O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressamente reconhecido o direito a recálculo do benefício, mediante a observância do novo limitador do teto previdenciário.Deixo consignado que o Egrégio Supremo Tribunal Federal não restringiu o alcance do julgado no RE 564.354/SE apenas aos benefícios com DIB posterior a 05/04/1991, sendo que o artigo 144 da Lei n. 8.213/1991 expressamente prevê a aplicação de suas disposições no cálculo de todos os benefícios concedidos a partir de 05 de outubro de 1988.Cito novamente o voto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016816-93.2014.403.6128 - ADAO DOS SANTOS X ANA MARIA ARANTES X SANTO ANGELO PRINCIPE X RINEU MODA X EDISON DONATTI X ALCIDES PEREIRA FILHO X ANESIO MEAN X CLELIA GIANESI DESANTE X ALERCIO ANTONIO TONETTI X LIVIA APARECIDA TRINDADE DE AGUIAR X EITOR ROBERTO RANZINI X CARLOS DE AGUIRRA X ANNA DIAS CAMARGO X ROBERTO APARECIDO BARROS LEITE X BENJAMIN LEDRA X ANTONIA BALESTRIN PASSARIM X AGOSTINHO GOTTARDI X LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X ANNA SOARES ZAMPIRAO X SILVIO MUSSELLI X LUIZ CARLOS BUSCATO X MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016816-93.2014.403.6128 - ADAO DOS SANTOS X ANA MARIA ARANTES X SANTO ANGELO PRINCIPE X RINEU MODA X EDISON DONATTI X ALCIDES PEREIRA FILHO X ANESIO MEAN X CLELIA GIANESI DESANTE X ALERCIO ANTONIO TONETTI X LIVIA APARECIDA TRINDADE DE AGUIAR X EITOR ROBERTO RANZINI X CARLOS DE AGUIRRA X ANNA DIAS CAMARGO X ROBERTO APARECIDO BARROS LEITE X BENJAMIN LEDRA X ANTONIA BALESTRIN PASSARIM X AGOSTINHO GOTTARDI X LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X ANNA SOARES ZAMPIRAO X SILVIO MUSSELLI X LUIZ CARLOS BUSCATO X MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressamente reconhecido o direito a recálculo do benefício, mediante a observância do novo limitador do teto previdenciário.Deixo consignado que o Egrégio Supremo Tribunal Federal não restringiu o alcance do julgado no RE 564.354/SE apenas aos benefícios com DIB posterior a 05/04/1991, sendo que o artigo 144 da Lei n. 8.213/1991 expressamente prevê a aplicação de suas disposições no cálculo de todos os benefícios concedidos a partir de 05 de outubro de 1988.Cito novamente o voto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Leia-se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC2 (LIC+LO): 1) Mineração Fischer Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re