Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2442 extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 28/29, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 607 50 NASCIDO(A) EM 06/06/1969, CASADO, GRAU DE INSTRUÇÃO: SUPERIOR INCOMPLETO, SEXO MASCULINO, COR PARDA, NATURAL DE SÃO PAULO-SP, PROFISSÃO: ESTAGIÁRIO(A), COM ENDEREÇO(S) RESIDENCIAL: RUA COMENDADOR LEILA N. NAZARRO - 1205 - JD. ZÉLIA/ITAQUA - SÃO PAULO - SP COMERCIAL: RUA MANOEL ROSA DE LIMA - 26-30 - CENTRO - MOGI DAS CRUZES SP. INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1050 decisão ao referido Juízo, via e-mail, para formalização da penhora nos autos mencionados, nos termos do art. 860 do CPC. Intime-se e C. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HÊLYE NOGUEIRA MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2676 §8º, da Lei Adjetiva Civil, também aplicável aos casos em que a verba, “ex vi” dos percentuais do §3º do citado dispositivo, se revela excessiva), observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade deferida à demandante. Sem reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso III, da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1847 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2773 cumprir o determinado às fls. 85/87, itens “2” e “5”. Intime-a, ainda, para esclarecimentos do ocorrido: verifica-se que sua Curadoria Provisória foi deferida em 14/03/2018, e pelos extratos juntados pelo INSS, a autora tem empréstimos que datam de 08/01/2020, 06/11/2019 e 22/03/2020, ou seja, post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2417 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRETENSÃO FORMULADA PELA AUTORA TENDENTE À OBTENÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL EM DECORRÊNCIA DO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS SEGURADOS EM RAZÃO DE ACIDENTE PELA PRESENÇA DE ANIMAL NA RODOVIA. CARACTERIZAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELA CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 651 autos. Tornem sem efeito sobredita petição, uma vez que no incidente processual foi peticionado o mesmo teor. Prossiga-se no cumprimento de sentença. - ADV: DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 258107/SP), KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP) Processo 1006014-05.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 503 IMPROCEDENTE a pretensão formulada por M.V.L. representando por sua curadora M.C.S.A. em face de M.S.L., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1409 a base de cálculo seria 1/3 do salário mínimo. Como bem ponderou o DD. Promotor de Justiça em sua cota retro, há excesso de execução, devendo a exequente apresentar nova planilha de cálculo, observando-se o acordo de fls. 10. Com a juntada do cálculo, intime-se o executado para pagamento da dívida, n