15 resultados encontrados para manoel santana leao - data: 01/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4434 REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: JOSE LUCAS SOARES FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 147, do CPB, c/c Lei 11.340/06, supostamente praticados por José Lucas Soares Ferreira em face de Maria José de Souza. Todavia, o Repres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6060 Assim, atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, o acordo constante nos autos sob ID 91636547, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Dê-se baixa no RENAJUD, se houver restrição por ordem desse Juízo. Custas processuais pelo au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6061 ATO ORDINATÓRIO 0003732-08.2008.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:PR45445) Advogado: Lorena De Sousa Simoes (OAB:BA22934) Parte Re: Manoel Santana Leao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6085 Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonathan Pereira Xavier Terceiro Interessado: Leila Daiane Ramos De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Paulo Afonso 2ª Vara Criminal Rua das Caraibeiras, 420- quadra 4, Bairro General Dutra - Paulo Afonso – Telefone: (75) 3281-8350 Autos nº: 8003088-35.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DESPACHO . DIANTE DO CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A P RESENTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 131242-30.2018.8.09.0130 986 CARTA PRECATORIA CRIMINAL O ESTADO WASHINGTON MATIAS DUARTE FLAVIO DE PAULA VIEIRA DESPACHO : DESPACHO . DIANTE DO CUMPR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4566 Advogado: Graziele Sousa Da Silva (OAB:BA42516) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Despacho: D E S PAC H O R.H. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do TJ/BA e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem manifestação, após as providências de praxe, arquivem-se com bixa. Int. Paulo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CIONAL DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 89 DA LEI N 9.099/95 (FL. 11 1). RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORR EITA (ART. 395 DO CPP). DESIGNO O DIA 27/03/2019, AS 14H20, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS OFERTADOS PELO ORGAO MINISTERIAL. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS DENUNCIADOS, POR MANDADO. PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 9. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62759-11.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MANOEL SANTANA LEAO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/08/2019,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 20 00907 Processo: 0000418-21.2020.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00908 Processo: 0000428-65.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVAAto Ord
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 27 SAO BENTO SERRARIA VARA UNICA DE SAO BENTO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0000138-81.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ERIVAN ALVES DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ERIVAN ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Inic