115 resultados encontrados para manoel silva de araujo. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3769 DENISE MOREIRA GOMES (OAB 405843/SP) Processo 1000195-45.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Katia Betânia Teofilo Nunes Catelan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O (a) autor (a) requereu os benefícios da justiça gratuita. Embora par
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3499 dias, apresentar, sob pena de indeferimento: a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (mesmo que zerado), dos últimos três meses, referentes a conta corrente e poupança; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Rec
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3053 de Preço ao Consumidor Amplo Especial), enquanto tal índice for capaz de captar o fenômeno inflacionário. Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 13, da Lei Nº 12.153/2009, manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), ora credor(a)(s), apresentando cálculo atualizado do débito de modo a permi
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3064 Miguel de Souza Silva, sendo que os alimentos devidos a ele estão sendo discutidos em demanda própria (processo 100369298.2019.8.2l6.0462). Afirma que durante a união não foram adquiridos bens suscetíveis de partilha. Diante disso, requereu a decretação do divórcio, com a fixação da guarda unilateral