Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 262 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 TEL.: (84) 040063000 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000413-50.2018.5.21.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MANOEL SILVINO DA COST

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES CONSTRUTORA HEMA LTDA RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) MANOEL SILVINO DA COSTA ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 11833/RN) 301 Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL SILVINO DA COSTA NATAL, 15 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BENTO HERCULANO DUARTE NETO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 383 Ora, não se pode olvidar que o recurso de revista é eminentemente técnico e tem pressupostos rígidos de admissibilidade, não se destinando, pois, à análise da justiça do acórdão, tampouco a apreciar fatos e provas, mas sim a assegurar a vigência e aplicação da legislação trabalhista e uniformizar a jurisprudência da Justiça do Trabalho. RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 - MANOEL SILVINO DA COSTA 976 contrato de emprego. Deixando a ré de comprovar suas alegações de que, embora notificado a comparecer a empresa, o autor deixou de fazê-lo, correta a sentença que determinou o pagamento de PODER JUDICIÁRIO indenização por danos materiais e morais, nos termos lá expostos. JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença mantida por seus próprios fundame

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 518 CAGED, Receita Federal e INSS, além da Caixa Econômica Federal MTE; e o Ministério Público estadual, em razão da constatação de conduta tipificada no artigo 297, §3º, II, do Código Penal, especificamente sobre o contrato de emprego registrado na CTPS da reclamada THALYTTA DUMARESQ SANTA ROSA GALVÃO, a fim de que adote as medidas que entender cabíveis, a fim

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Natal/RN, 17 de Dezembro de 2018. 427 6. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de dezembro de 2018 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN Notificação Decisão Processo Nº RTSum-0000413-50.2018.5.21.0041 AUTOR MANOEL SILVINO DA COSTA ADVOGADO ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 11833/RN) RÉU CONSTRUTORA HEMA LTDA ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) DANIELA LUSTOZA MA

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 300 admissibilidade do recurso de revista, tal como se verifica no presente caso, atendendo aos princípios da economia e celeridade AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA processuais, esse último alçado à garantia constitucional, nos termos do art. 5.º, LXXVIII, da Constituição da República. AGRAVANTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA CONCLUSÃO ADVOGADO: RODRIGO FONSECA

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 969 Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges (Relator) e da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e Acórdão do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e a Juíza d

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 382 Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de revista. RECORRENTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: CONCLUSÃO RN0003572 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua RECORRIDO: MANOEL SILVINO DA COSTA de pressuposto legal de admissibilidade. ADVOGADA: ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: Pu

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 524 Sentença Processo Nº RTSum-0000413-50.2018.5.21.0041 AUTOR MANOEL SILVINO DA COSTA ADVOGADO ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 11833/RN) RÉU CONSTRUTORA HEMA LTDA ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) Notificação exclusiva A reclamada requereu notificação exclusiva, consoante entendimento da Súmula n. 427 do C. TST, indicando como Intimado(