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manoel siqueira rodrigues

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37 resultados encontrados para manoel siqueira rodrigues - data: 23/07/2025

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TJCE 07/03/2022 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 1107 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEÚS 0013315-91.2010.8.06.0070 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente Curatela Nomeação Maria Siqueira Rodrigues Costa Manoel Siqueira Rodrigues Interditado EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cratéus da Comarca de Crateús/CE, na forma da lei, FAZ SABER

TJCE 07/03/2022 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 1105 da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). ELONEIDE VIEIRA DA SILVA, brasileira, casada, RG 2007489638-0, CPF n.º 039.602.613-30, residente e domiciliada no Povoado Santo André, Distrito de Monte Nebo, Crateús, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limi

TJCE 09/02/2022 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 914 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Jose Soares de Sousa Filho - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. ADV: JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO (OAB 24047/CE) - Processo 0051298-41.2021.8.06.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liminar - REQUERENTE: Sindicato dos Professores da Rede Publica Municipal de Crateus - III Dispositivo

TJCE 04/04/2022 - Pág. 803 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 803 EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cratéus da Comarca de Crateús/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de MAYCON ROSA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, incapaz, RG n.º 2016286790-0, residente e domiciliado na Rua Alexandre

TJCE 24/06/2011 - Pág. 192 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 258 192 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA DIRETORA DE SECRETARIA: TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS ADVOGADO QUE FICA INTIMADO: DIEGO SILVA PARENTE -OAB-CE 20.207 E JOAQUIM JOCEL VASCONCELOS NE

TJCE 24/09/2012 - Pág. 345 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 345 tendo sido nomeada CURADORA, Sra. Maria do Carmo Prudêncio, brasileira, separada judicialmente, filha de José Prudêncio Segundo e de Maria Odete Elias Prudêncio, residente e domiciliada no mesmo endereço acima epigrafado, curadora do mesmo, cujo munus será exercido sem limites. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este Edital a

TJCE 04/04/2022 - Pág. 804 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 804 foi julgado em 21/05/2020, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de MANOEL SIQUEIRA RODRIGUES, qualificado nos autos, declarando-o, por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inc

TJCE 02/08/2021 - Pág. 528 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 528 puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico e, por fim, os pródigos, devendo o processo que define os termos da curatela ser promovida pelos pais ou tutores; pelo cônjuge, ou por qualquer parente; pelo Ministério Público e pela própria pessoa. O Ministério Público somente promoverá o processo que define os termos da curatela, em caso de d

DOEPE 11/09/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS FUNDAÇÃO HEMOPE INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco –

DOEPE 12/03/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR , quando inerentes ao exercício das suas prerrogativas de natureza institucional PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 10/03/2020. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, Recife, 12 de março de 2020 interação institucional interação institucional ês 0

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