10 resultados encontrados para manoel soares de mato - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 204410-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE LUIZ GUIMARAES SILVA VITIMA : ANTONIO EUSTAQUIO DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N: 204410-61 .2017 . 809.0 175 DESPACHO AGUARDE-SE O INQUER ITO POLICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TR IBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30518-14.2017.8.09.0175 : 223 : ACAO PENAL : CLEIDSON BUENO ALVES WESTON BUENO ROSA ACUSADO : RAUL RODRIGUES NAVES ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 100505-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SARAH RESENDE ALVES BRAZ ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DA ACUSADA SARAH RESENDE ALVES BRAZ, DRA. CLÉLIA COSTA NUNES, OAB-GO 25602, PARA QUE SUBSCREVA O PEDIDO FOR MULADO (PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 SSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDEN CIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUCAO PR OCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA MENCION ADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QU E, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZE NDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ACUSADO : FERNANDO CEZAR DOS SANTOS LEONARDO SOARES SIGNORELI VITIMA : BEANICY FERREIRA MACHADO DELA JOVERCY MARIA FERREIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 20246 GO - LEONARDO SOARES SIGNORELI DESPACHO : AUTOS N: 40134-75.2009.809.0051 DECISAO EXPECA-SE CARTAS PRECATOR IAS PARA A COMARCA DE ITAPACI-GO, PARA INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 APARECIDO RODRIGUES). PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. ASS IM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO CONVERTO AS ALEGACOES ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DE FESA, PELO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ES TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 16:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 STABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEI S, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A INDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIO S EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSO ANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, P ODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DI ARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPE CIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE