Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 638 autor, tendo sido bem requerida no momento oportuno. Defiro, também, a realização de provas técnicas. Já que as partes apresentaram os seus quesitos (fls. 46 e 49v/50), faculto a elas a apresentação de assistente técnico, nos termos do artigo 421 do Código de Processo Civil, em cinco dias. 3.1- Nomeio as

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 850 Federal (o qual não foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal). Assim, tanto a declaração de inconstitucionalidade do regime “especial” de pagamento de precatórios para Estados e Municípios (criado pela EC 62/2009 ? art. 97 do ADCT) quanto a “sobrevida” desse regime (por cinco exercícios financeiros a contar de 1º de janeiro de 2016 ? Questão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6444 recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1472 (fls. 390/391 ). Expediu-se o precatório em 10/05/2012 ( fls. 337 ). Ocorreu o pagamento no exercício subsequente ( fls. 356 ), conforme disposto no art. 100, par. 5º, da CF. Expediu-se o precatório complementar em 03/05/2018 ( fls.491). Ocorreu o pagamento no exercício subsequente ( fls. 498 ), conforme disposto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1528 15 forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 11/03/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de Igor Meyer, CPF 355.101.838-37, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1691 (fls.407). Instada, a Autarquia não se manifestou (fls. 409/verso). Está-se diante de aceitação tácita. No que diz respeito aos juros, com o julgamento de mérito da Repercussão Geral (Tema 96), no RE 579431 em 19.4.2017, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese: “Incidem os juros da mora no período compreendido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3273 Decorrido, tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. - ADV: CINTIA BETTA (OAB 365399/SP) Processo 1050217-58.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ewerton Silva Rodrigues - Vistos. I) A concessão de tutelas de urgência, sem prévia oitiva da parte con

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 850 Federal (o qual não foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal). Assim, tanto a declaração de inconstitucionalidade do regime “especial” de pagamento de precatórios para Estados e Municípios (criado pela EC 62/2009 ? art. 97 do ADCT) quanto a “sobrevida” desse regime (por cinco exercícios financeiros a contar de 1º de janeiro de 2016 ? Questão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4310 (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Este despacho servirá como MANDADO, acompanhado da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4650 Processo 1001930-14.2020.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espolio de Michelle Roviezzo - Manoel Sousa da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MÁ