544 resultados encontrados para manoel sousa da silva - data: 13/08/2025
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2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANOEL SOUSA DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) ESTADO DE SAO PAULO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784-D/SP) RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) MANOEL SOUSA DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cit
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12788 Intimado(s)/Citado(s): deverá ser realizada pelos(as)advogados(as) das partes de acordo - MANOEL SOUSA DA SILVA com o disposto no artigo 455 do CPC de 2015, sendo queuma via impressa da notificação deste despacho servirá de "carta-mandado" (contendoinformação sobre o dia, hora e local da audiência), nos PODER JUDICIÁRIO termos do par. 1º do citado dispositivo
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região GILVAN FERREIRA DA SILVA(OAB: 5601-B/RN) BANCO DO BRASIL SA 522 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista o fato noticiado no despacho de id ecfc8e0, expeça- - CLEIDIMAR MARIA DA COSTA - MARIA DAS GRACAS COSTA se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com o objetivo de notificar o exequente par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2969 LEIDIANE GOMES DE BARROS Secretaria Geral da UPJ das Varas Cíveis, Empresariais e da Fazenda Pública Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0009848-31.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MANOEL SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CLEILSON MENEZES GUIMARAES OAB:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANIA MARIA DA SILVA ACUSADO : MANOEL SOUSA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU CA BALMENTE A DECISAO JUDICIAL DE FLS. 52/57, AO ROMPER SEU APARELHO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, CONFORME INFORMACAO ACOSTADA AOS AU TOS A FL. 93. FRISE-SE Q
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 472 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1fc16b Ato contínuo, deverá a Secretaria oficiar ao INSS para, no prazo de proferido nos autos. 10 dias, informar os dependentes do reclamante MANOEL SOUSA DESPACHO DA SILVA - CPF: 328.557.294-91, habilitados perante este órgão. Vistos, etc. Determino a suspensão do feito durante o prazo de 03 (três) Agua
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2196 Convocada a Juíza do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva subsidiária do segundo reclamado, perceber horas extras, intervalo Scarabelim, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do intrajornada suprimido parcialmente, incidência do artigo 467 da Regimento Interno. CLT e multa do artigo 477 da CLT. O segundo reclamado, por sua vez, discorda do def
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2735 Considerando que restou mantida a r. sentença, com o afastamento da rescisão indireta e reconhecimento do pedido de demissão pela Autora não são devidos aviso prévio, diferenças de FGTS, multa de Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 40% sobre o FGTS, multa do art. 467 da CLT e liberação de guias para levantamento do FGTS e habilita�
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4537 Regimental) e Ricardo Régis Laraia. 2- Alega o agravante, ora embargante, que não foram analisados Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) vários de seus argumentos, em especial sobre a impossibilidade de Ciente. reconhecimento de fraude à execução por via reflexa de outros Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3902 contida na alínea "c" do item II da Instrução Normativa 03/93 do TST. Entretanto, a recorrente deixou de fazê-lo. PODER JUDICIÁRIO É nesse sentido, também, a Súmula 128, I, do C. TST: "É ônus da JUSTIÇA DO parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condena