Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência Judicial determinava o processamento do recurso de revista, com fundamento em reiterados julgados do C. TST, no sentido de que 1785 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS era do trabalhador o encargo processual. Porém, a Subseção I Especializada em D

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS JULIANA CHAMA PALADINI(OAB: 360565/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30468 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença de ID 97c8d7d, complementada pela decisão de embargos declaratórios de ID 63d6f97, que julgou proce

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Recibo de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0012028-91.2015.5.15.0111 AUTOR MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA CHAMA PALADINI(OAB: 360565/SP) RÉU MUNICIPIO DE TIETE 15092416234808800 Recibo de Salário Pagamento - Elias 000023049328 Recibo de 15092416234138800 Intimado(s)/Citado(s): Recibo de Salário Pagamento - 2011 - 000023049307 Acordão VALE 3239 - MANOEL TEIXEIRA D

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECLAMADO ARREMATANTE SALOMAO LEBELSON SZAFIR CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL(OAB: 184050/SP) ARILEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Edificio Rio Branco ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5273 TERCEIRO INTERESSADO CINTIA DA SILVA MOREIRA GALHARDO Intimado(s)/Citado(s): - DONIZETE GALHARDO CINTIA DA S

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4183 Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, tendo em Sentença vista a natureza das verbas discriminadas no referido Termo de Audiência. Custas pelo(a) reclamante, calculadas sobre o valor conciliado, no importe de R$ 110,00, das quais fica isenta (o) na forma da lei. As partes, de comum acordo, requereram a exclusão da lide, da 2ª reclamada (JBS S/A).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Zeneide Constantino ADVOGADO : 367912/SP - Michele Batista Pereira REQDO : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026600-25.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Zeneide Constantino ADVOGADO : 367912/SP

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 1718 RECLAMADO RECLAMADO ARREMATANTE SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2020. PEDRO LUIZ YASHIMA MENENDES SALOMAO LEBELSON SZAFIR CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL(OAB: 184050/SP) ARILEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Edificio Rio Branco ADVOGADO EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-1000159-41.2019.5.02.0013 RECLAMANTE S

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5377 DADO E PASSADO nesta cidade de JABOATAO DOS ao art. 878 da CLT cumulada com o art. 6º da Resolução, n. GUARARAPES-PE, em 30 de Janeiro de 2018. Documento 203/TST, de 15 de março de 2016 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem 39 EDITADA PELO C. TST) para determinar: do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011077-24.2016.5.15.0124 AUTOR CICERO GOMES DA SILVA ADVOGADO JOAO CARLOS SOARES JUNIOR(OAB: 333042/SP) ADVOGADO MARIO MIAISI VAITI FILHO(OAB: 259876/SP) RÉU AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) RÉU OSMAR VIANA DA SILVA - ME 4492 PROCESSO: 0011150-93.2016.5.15.0124 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Votos Revisores 9819 AGRAVANTE: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA e OUTROS AGRAVADA: DECISÃO DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Acórdão Processo Nº RO-0011150-93.2016.5.15.0124 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE RICARDO MARTINS JUNQUEIRA ADVOGADO ELCIO ROBERTO MARQUES(OAB: 212743/SP) RECORRIDO MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO KATSUMI FU