Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A Secretaria deverá, após a apuração do crédito devido neste processo, informar no processo ¿piloto¿ o crédito a ser habilitado, devendo o processo aguardar o rateio a ser determinado no processo ¿piloto¿, pelo prazo de um ano, se não houver neste processo nem sobre o qual possa prosseguir a execução. A Secretaria deve cuidar para que na certidão de crédito fique

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002786-37.2016.403.6143 - JOSE DA CRUZ(SP144414 - FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV E SP259773 - ALEXANDRE DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da justiça gratuita.Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a notória limitação regulamentar da Procuradoria Federal em oferecer propostas de acordo. Sem prejuízo, a tentativa de conciliação poderá ser formulada por escrito, a qualquer momento da tramitação do presente feito. CITE-SE o INSS.Sob

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gerando ônus a pessoa jurídica de direito público diretamente envolvida na constituição do ato, no caso, ao INSS, sendo claro que o desfazimento da aposentadoria repercute em ônus no sistema previdenciário, uma vez que o mesmo período e salários-de-contribuição seriam somados duas vezes, com o objetivo de majorar a renda mensal da nova aposentadoria, o que repercute diretamente no equilíbrio financeiro e atuarial do sistema (artigo 201, caput, da CRFB). - Ainda que se pretenda devolv

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gerando ônus a pessoa jurídica de direito público diretamente envolvida na constituição do ato, no caso, ao INSS, sendo claro que o desfazimento da aposentadoria repercute em ônus no sistema previdenciário, uma vez que o mesmo período e salários-de-contribuição seriam somados duas vezes, com o objetivo de majorar a renda mensal da nova aposentadoria, o que repercute diretamente no equilíbrio financeiro e atuarial do sistema (artigo 201, caput, da CRFB). - Ainda que se pretenda devolv

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Convém observar que extinção da execução não impede a expedição, a qualquer tempo, de certidão de crédito trabalhista para propositura de ação de execução em processo autônomo, de modo que o procedimento não importa prejuízo para o interessado e está de acordo com as normas de racionalização dos serviços judiciais e celeridade que orientam o processo do tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2281 15 dias, independentemente de nova intimação, comprove o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação (CPC, 485, IV).8 Da promoção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2213 caso, com ou sem manifestação, certificando-se o necessário, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, nos termos do artigo1.010, § 3º, doCPC. Int. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE PORTELLA (OAB 140319/SP), RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP), JUAN DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2162 para: Manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca do resultado negativo do bloqueio bacenjud (fls.49/51), em termos de prosseguimento. - ADV: DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP) Processo 1004627-16.2018.8.26.0126 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.S. - F.M.N. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2390 providenciar o tramite no formato digital. Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO (OAB 251491/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP) Processo 1003958-60.2018.8.26.0126 - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2405 nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garanti