Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1653 - Apelante: G. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) 186 - 0076120-46.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Lucas Damacena Soares - Apelado: Ministério Público do Estado

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos sobre os cálculos elaborados em 10/03/2017 (eventos nº 68/70). Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria corret

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 4 multa de 10% (dez por cento) do valor da dívida, nos termos do art. 701, § 2º cumulado com o art. 523 ambos do CPC. Para tanto, antes da intimação dos devedores, remetam-se os autos à contadoria judicial a fim de que seja atualizado o valor, acrescido dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1196 Processo 1000090-59.2005.8.26.0052 (583.52.2005.000491/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anderson Simão Valin - - Anderson Simão Valin - Ante o trânsito em julgado da condenação imposta ao acusado (fls. 1.289/1.291, 1.369/1.386, 1.397/1.402, 1.425/1.426 e 1.483/1.495), a fim de possi

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022891-46.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301005681 AUTOR: JOSE LUCIANO DE ARAUJO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007230-95.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301006493 AUTOR: TEREZA RUFINO DUARTE (SP120709 - MARGARIDA MARIA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 206 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Manoel Valdemar da Silva ME, diante de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca-AL, que deferiu a tutela de urgência postulada por BRA Serviços Técnicos Eireli, no sentido de determinar a exclusão do nome da Agravada, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1689 Nº 7004760-83.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Jefferson dos Santos de Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1341 M. - 1-) Junte-se os mandados faltantes e, após, vista ao Promotor de Justiça . 2-) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se e requisitem-se. 3-) A testemunha Alexandre Guerra Aires deverá ser intimado na Avenida Rangel Pestena, 2311 - a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 205 erro de premissa. Requer o conhecimento e o provimento do presente recurso, de modo que seja corrigido suposto erro de premissa em que incorreu a decisão de fls. 567-572, na qual se considerou que uma decisão posterior do Juízo Agravado teria o efeito de prejudicar estes autos. Em sede de contrarrazões, o embargado afir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1157 P. - C. V. - CI 473/09 - OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTORIO P AS RAZÕERS DE APELAÇÃO - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP) Processo 0003097-66.2011.8.26.0052 (583.52.2011.003097) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fernando Marcos Fraga - CI 584-11 - quanto ao Acórdão referente ao Recurso e