Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1625 cautelares de modo a garantir o regular desenvolvimento do processo e aplicação da lei penal. Assim, concede-se a medida liminar para, em caráter cautelar, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal - comparecimento a todos os atos do processo, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 896 126988/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP), JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP) Processo 0033661-59.2010.8.26.0344 (344.01.2009.017929) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Eloá Fernanda Ferraz de Almeida - - Eloá Fernanda Ferraz de Almeida - Vistos. Expeça-se guia de levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1218 PROC. Nº 344.01.2012.020324-4/000000-000 – CONTROLE Nº 1259/2012 – AÇÃO PENAL: JP X ANDRÉ LUIS CASTRO RAMOS. Fica o Dr. Defensor intimado de que foi designado o dia 13/12/2012, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento e que os autos encontram-se com vista e que foi deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1231 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013487-36.2015.8.26.0344 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : José Henrique Travassos de Brito ADVOGADO : 25022/DF - MAURICIO MALDONADO GONZAGA REQDO : Igor Giacomini VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013488-21.2015.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1522 Processo nº.: 0030535-30.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030535-6/000000-000) - Controle nº.: 001845/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X TIAGO DOS SANTOS TOLEDO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado para manifestar-se sobre a remessa da arma ao Exército, no prazo legal. - Advogados: LUIZ CARLOS CLEMENTE - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1699 nestes autos, encaminhando-se através de ofício as peças faltantes, para execução referente ao réu IGOR FERREIRA DA SILVA, remetendo-se-as à Vara das Execuções competente. Sem prejuízo, elabore a Serventia o cálculo da multa, dando-se ciência às partes. Não havendo contestação, fica, desde já,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1758 obrigação imposta. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) Processo 0023129-16.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO CESAR DA PAZ PINTO - - JOANA CAROLINA INACIO - Vistos. Encaminhe-se novamente ofício ao SENAD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3027 Silva - Apelante: Joice Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - or votação unânime, deram provimento parcial aos recursos para reduzir a pena de Joksmar Cordeiro da Silva para cinco anos e dez meses de reclusão e quinhentos e oitenta e três dias-multa, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1693 Nacional de Armas - Carlos Eduardo Vasques - Vistos. De acordo com o representante do Ministério Público, tratando-se de bem inservível, autorizo a inclusão do veículo GM/Corsa Wind - placa DHE 2690-Pirapozinho-SP, chassi 9BGSC08Z01C214254, ano 2001, em leilão para fim de descarte, devendo a Autoridade P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1841 “a”, da Lei Estadual 11.608/2003. Oportunamente, com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente para quitação, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição como dívida ativa. Oportunamente, após o trânsito em julgado, providencie-se o necessário à execução das penas impostas acima; oficie-se