Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO SERGIO ANTULHO DE LAURINDO(OAB: 77249/SP) LUCIANA ESPOSITO(OAB: 264227/SP) ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB: 187269/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB: 378087/SP) JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) MARCONY SANTOS DE JESUS(OAB: 393377/SP) VANESSA RODRIGUES MARTINS(OAB: 292353/SP) NATHALIA LE PEREIRA MOURA(OAB: 444674/SP) ROSELI FE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 93 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8023617-03.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Neuza Miranda Mariniello Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A) Agravado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Vinicius Messias Ferreira (OAB:DF28785-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023617-03.2021.8.05.0000 AGRAVANTE:

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARCELO FURLAN DA SILVA(OAB: 148700/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO AMIGOS DOS BAIRROS VILA VOTURUA E JARDIM INDEPENDENCIA - MARIA ALICE LEAL NETA Processo Nº AP-1000659-38.2016.5.02.0264 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAURO VIGNOTTO Revisor SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVANTE LENILSON BATISTA DA SILVA ADVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 616 Portanto, a embargante RENATA IMPERIAL PIMENTEL LAVIGNE assinou a Alteração Contratual Nº 1 e Consolidação da Sociedade RM IMPERIAL RESTAURANTE LTDA EPP juntamente com os novos sócios, FABRÍCIO CARIBE MEIRELLES e MARIANA CARIBE MEIRELLES, em 22 de março de 2017, sendo o documento averbado pela Junta Comercial em 24 de abril de 2017. Acontece que nos autos da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1070 Através da petição de ID 105399482, a parte exequente pugnou pela extinção do feito em razão da perda superveniente do seu objeto, aduzindo que já foi imitido na posse do imóvel objeto da presente execução. Bem, compulsando a sentença exequenda, extrai-se que houve a determinação para que a parte executada desocupasse o imóvel objeto da lide, bem como,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 798 3. No que diz respeito à legitimidade passiva, o Superior Tribunal de Justiça, apreciando a questão em precedente qualificado (REsp 1370191/RJ - Tema 936), fixou a seguinte tese: “I - A patrocinadora não possui legitimidade passiva para litígios que envolvam participante/assistido e entidade fechada de previdência complementar, ligados estritamente ao p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 84 Pugna, ao final, pelo deferimento da liminar, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do art. 7º, III da Lei nº 12.016/2009, para o fim de determinar a suspensão parcial do Decreto Estadual nº 21.027 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - até o julgamento de mérito da presente demanda, determinando-se à “POLICIA MILITAR DA BAHIA E AO CORPO DE BOMBEIROS DA BAHI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Ordem: 253 Processo: 0028262-79.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: BANCO DO BRASIL S/A RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca: Salvador Ordem: 254 Processo: 8027397-19.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3538 De Salvador p/ Wenceslau Guimarães, em 24 de fevereiro de 2022 Bel. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 44, de 28 de janeiro de 2022) ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :1592389-10.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Mistura Souza Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1592390-92.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Manoel Venancio de Souza Me VARA: