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manoel viana da silva - Página 71

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760 resultados encontrados para manoel viana da silva - data: 24/08/2025

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TJSP 24/01/2018 - Pág. 2348 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2348 dinheiro - Lucas Roberto Pereira Gomes - Pag Seguro Internet Ltda e outros - Vistos.1) Inicialmente, em razão do teor dos documentos juntados às fls. 109/110, determino que a z. Serventia retifique o polo passivo da presente demanda, para que dele conste - ao invés da corré “LOJADOPECOLLECTION.COM” “BIANCA BARB

TJSP 05/05/2014 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1304 - Luzia Leandro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 143: Vistos. Fls. 129/142: Tendo em vista a apresentação de memória de cálculo da renda mensal inicial do benefício por parte do Instituto/requerido, manifeste-se a parte autora, apresentado seus cálculos para execução do d�

TJSP 04/02/2011 - Pág. 3118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3118 de parcelas dos juros vencidas decorrentes de dívida constante de cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária e objeto de securitização (Lei n. 9.138/95) mediante aditivo contratual, por se traduzirem em acessórios que, igualmente com o principal, constituem obrigação líquida, certa e exigív

TJDFT 20/10/2011 - Pág. 604 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 informatizado bem como na capa dos autos. Após, venham os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 16h24. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 77275-2/09 - Revisao de Contrato - A: MANOEL VIANA DA SILVA. Adv(s).: DF028934 - JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL. Adv(s).: DF019002 - BEATRICE BRITO AKUAMOA. DECISAO - Recebo a(s) apelação(ões) nos e

TJDFT 23/04/2010 - Pág. 431 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 o encerramento do grupo. Assim, antes de analisar o pedido de expedição de alvará, comprove o credor que já houve o encerramento do grupo de consórcio. Brasília - DF, quinta-feira, 15/04/2010 às 18h53.. Nº 105463-4/07 - Declaratoria - A: IVO ORNELAS DURAES. Adv(s).: DF010860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: MULTIFEIRA EMPREENDIMENTOS SC LTDA. Adv(s).: DF005138 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. DECISAO - Recebo a(s) apela

TJSP 11/11/2022 - Pág. 3072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3072 que se trate de competência relativa, é importante ressalvar que essa é determinada no momento do protocolo da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, observado o comando do art. 43 CPC. Resta clarividente que, em se tratando de mer

TJSP 12/07/2022 - Pág. 2862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2862 Educacional Clara Luz Ltda Me - Vistos. Fls. 48: Indefiro, pois não há comprovação do alegado, e sequer o patrono se fez presente à solenidade. Em tempo, as custas judiciais, fixadas em 1% sobre o valor da causa, não podendo ser inferior a cinco UFESPS vigentes no primeiro dia do mês em que for feito o r

TJAM 28/09/2021 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 26 Advs: Alessandro Gadelha Fontoura (OAB: 14787/AM) - Francisca Danielle Sousa Uchoa (OAB: 12767/AM) - Rosa Oliveira de Pontes (OAB: 4231/AM) - Jones Ramos dos Santos (OAB: 6333/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4005156-78.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Preto da Eva - Agravante: Estado do Amazonas - Agravado: Valci

TJAM 17/11/2021 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 189 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro

TJSP 29/11/2010 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1761 miserabilidade da família do necessitado deficiente ou idoso. ADIn. 1.232-DF, rel. Min. Ilmar Galvão, red. p/ acórdão Min. Nelson Jobim, 27.8.98.” Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, para a concessão do benefício assistencial, devem ser conjugados os requisitos estabelecidos pelo art. 203, in

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