Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0011557-12.2020.5.15.0043 AUTOR MANOEL VICENTE FERREIRA ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DA COSTA(OAB: 312832/SP) ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DA COSTA(OAB: 235782/SP) RÉU CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) RÉU BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) RÉU ADVOGADO 13092 BASALTO PED

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4060 documento pode ser acessado no endereço eletrônico PROCESSO Nº 0000594-89.2017.5.06.0013 - AÇÃO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. AUTOR: MANOEL VICENTE FERREIRA FILHO RÉU : CINZEL ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ROSIVEL VI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Diante do caráter indenizatório da (s) verba (s) reconhecida (s), não há incidência de contribuições previdenciárias. RÉU Em relação à base de cálculo do imposto de renda, estão excluídas ADVOGADO as parcelas constantes no artigo 39 do Decreto nº 3.000/99 e os PERITO juros de mora (OJ 400, da SDI-1/TST). Honorários periciais pelo reclamante, suc

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS(OAB: 17924/PE) PAQUETA CALCADOS LTDA. WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1058 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL VICENTE FERREIRA FILHO acúmulo de função se c

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região impugnação aos cálculos da CLARO S.A. 1429 RECIFE/PE, 24 de maio de 2021. RECIFE/PE, 24 de maio de 2021. SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta RECIFE/PE, 27 de julho de 2021. RECIFE/PE, 27 de julho de 2021. SEVERINO JOSE DUARTE SEVERINO JOSE DUARTE Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2660 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Registre-se que tanto a instituição financeira como o órgão Ministerial deverão atuar em conformidade com a legislação em vigor, inclusive no tocante à verificação do preenchimento, pela parte beneficiária, das condições necessárias à perc

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3458 MARCELO GARCIA NUNES Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2023. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE MANOEL VICENTE FERREIRA E O ACOLHO PARCIALMENTE PARA ALTERAR O PARÂMETRO UTILIZADO PARA LIMITAR A CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO PARA TANTO O MONTANTE DAS VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS AO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 MANOEL VICENTE FERREIRA MAX YURI PEREIRA LADENTHIN ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 201 6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ INTIMEM-SE

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 4443 TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR SEGUE INTIMAÇÃO TRANSCRITO. I - Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 2.000,00(dois Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA mil reais).Àcontadoria para atualização, acrescendo aos cálculos TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1352 A análise do recurso, neste tópico, resta prejudicada, porque o recorrente não rebateu os fundamentos adotados pelo v. acórdão PODER JUDICIÁRIO que reformou a decisão primeva acerca das diferenças salariais, JUSTIÇA DO TRABALHO aduzindo que o autor (admitido em 2013) sequer trabalhava para o Município à época das Leis que concederam os abonos fixos aos