Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 647 ARACAJU/SE, 18 de novembro de 2021. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. recorre contra a NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO sentença prolatada pela 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos autos Diretor de Secretaria da reclamação trabalhista ajuizada por MANOEL VIEIRA DE MELO. Processo Nº ROT-0000337-68.2021.5.20.0002 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE CENC

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 10376 FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010616-64.2022.5.15.0052 AUTOR MARCELO DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) ADVOGADO RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE FINOCCHIO(OAB: 448649/SP) RÉU EXPRESSO NEPOMUCENO S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RÉ

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1539 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000977-75.2015.5.20.0004 (RO) RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RECORRIDO: MANOEL VIEIRA DE MELO, JC & C CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, MRV ENGENHARIA Recorre ordinariamente MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES E PARTICIPACOES SA S/A (2bc3614) da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (ID ab92c5f) que julgou pa

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27134 ADVOGADO RECORRENTE CAROLINE MOURA(OAB: 293935/SP) MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ATIVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA MANOEL VIEIRA DE MELO ERINEU EDISON MARANESI(OAB: 22573/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados RECORRIDO ADVOGADO Federais do Trabalho: CUSTOS LEGIS Gabriel Lopes Coutinho

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ATIVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA MANOEL VIEIRA DE MELO ERINEU EDISON MARANESI(OAB: 22573/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 18479 RECORRENTE ADVOGADO ABRIL COMUNICACOES S.A. OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) PERPETUA FIORENTINO ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 18 Despacho DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Gabinete do Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro Despacho Despacho Processo Nº RO-0000071-59.2013.5.20.0003 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MANOEL VIEIRA DE MELO ADVOGADO FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) ADVOGADO Gustavo Laporte(OAB: 1893-A/SE) ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RECORRENTE

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 752 mês, devidos desde o ajuizamento da ação e correção monetária na PODER JUDICIÁRIO forma da Súmula 381 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Contribuições Previdenciárias na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, autorizada a dedução da parcela incidente sobre a cota parte Fundamentação DESPACHO-PJe obreira, sendo certo que possuem natureza indenizatória as parcelas

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CARLOS ALBERTO DE JESUS - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS 6043 - MANOEL VIEIRA DE MELO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região CARLOS ALBERTO DE JESUS, opõe embargos de declaração, alegando vício na sentença. 2ª Vara do Trabalho de Cubatão

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4122 CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico, para os devidos fins, que houve redesignação de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na Processo: 1000690-97.2016.5.02.0251 - Processo PJe-JT sala de audiências desta Vara do Trabalho. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CUBATAO,20 de Abril de 2017. Notificação Autor: THAIS

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 189 (Relator), Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso . Sala de Sessões, 20 de março de 2018. Posto isso, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeito a preliminar de nulidade processual e, no mérito, FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO nego-lhe provimento. Relator VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egré